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Euclides Marques
Por indisponibilidade orçamentária, foi cancelado o certame do Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural nº 1/2010 relativo ao período de dezembro de 2010, observando o subitem 1.6.1 do Edital, que estabelece:
“A concessão do apoio financeiro será viabilizada com recursos oriundos do Fundo Nacional da Cultura – FNC, Unidade Orçamentária 42902, Programa de Trabalho 13.392.1142.6517.0001, na ação denominada Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura, Programa de Trabalho Resumido 006249, Grupo da Natureza da Despesa Custeio, com aporte de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), e estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura”.
Quanto aos selecionados e convocados relativos a períodos anteriores que ainda não receberam o auxílio financeiro até a presente data, estão sendo providenciados os recursos para honrar a previsão do Edital, mesmo estando estabelecido no item 10.1:
“O apoio à candidatura selecionada está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural e do Fundo Nacional de Cultura, caracterizando a seleção como expectativa de direito do candidato”.
(Comunicação Social/MinC)
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