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Euclides Marques
O Governo do Estado, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), acaba de lançar a edição 2010 do edital público Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, o Funcultura, que garantirá à classe artística um fomento da ordem de R$ 22 milhões. Somado esse valor aos R$ 8 milhões do Funcultura/Audiovisual, já lançado, o Estado conta, este ano, com o investimento recorde de R$ 30 milhões em projetos da produção independente.
O edital está disponível aqui.
Clique aqui e veja a Resolução da Comissão Deliberativa.
Seguindo a diretriz da interiorização das ações de cultura, os recursos do Funcultura serão distribuídos em projetos nas 12 Regiões de Desenvolvimento, favorecendo o desenvolvimento da cadeia produtiva da cultura de forma descentralizada. Assim, artistas e produtores da Região Metropolitana do Recife, da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão terão a oportunidade de inscrever projetos nas áreas de Artes Cênicas (compreendendo teatro, dança, circo e ópera); Fotografia; Literatura; Música; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres; Cultura Popular e Artesanato; Patrimônio; Pesquisa Cultural; Artes Integradas; Formação e Capacitação; e Gastronomia. O edital é restrito produtores culturais cadastrados na Fundação e residentes no Estado de Pernambuco a pelo menos um ano.
Saiba como fazer seu Cadastro de Produtor Cultural.
Em Artes Cênicas, o montante destinado será R$ 3,88 milhões, sendo R$ 1,19 milhão para Dança, R$ 910 mil para Circo, R$ 380 mil para Ópera, e R$ 1,4 milhão para Teatro. Na área de Fotografia, o valor é de R$ 1 milhão. Mesmo montante destinado à Literatura. Música conta com R$ 2,1 milhões.
Em Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, o Funcultura garante um investimento de R$ 1,5 milhão. A área de Cultura Popular, Folclore, Artesanato e Congêneres ganha força com o incentivo da ordem de R$ 2,3 milhões, sendo R$ 1,8 milhão especificamente para Cultura Popular e Tradicional, e R$ 500 mil para Artesanato.
Outra área de destaque é a de Patrimônio que, entre as várias linhas de ação, engloba obras de restauração de bens materiais, como igrejas, teatros, cinemas, casarios, etc. Para esse setor, o Governo do Estado destina R$ 2,18 milhões. Em Pesquisa Cultural, serão destinados R$ 3,33 milhões, enquanto que em Formação e Capacitação conta com R$ 3,52 milhões. Quem quiser concorrer na área de Artes Integradas contará com R$ 570 mil. Gastronomia, a mais recente de todas as áreas, tem o orçamento de R$ 310 mil.
INSCRIÇÕES – As inscrições do Funcultura 2010/2011 serão realizadas entre 8 de fevereiro de 2011 a 14 de março do mesmo ano, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, situada na Rua da Aurora, nº 463/469 – 1º andar, Boa Vista. Também serão aceitas propostas enviadas por correspondência (via SEDEX), com data de postagem até o último dia de inscrições.
HISTÓRICO – O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura é o mecanismo que o Governo do Estado concebeu e implantou, a partir de 2003, para unificar as ações de incentivo à cultura em Pernambuco, iniciadas em 1996, com a edição da Lei nº 11.005, de 20/12/1993, regulamentada pelo Decreto nº 19.156, de 20/06/1996, e consubstanciadas em dois instrumentos, o mecenato e o fundo, dos quais apenas o primeiro foi efetivamente implantado.
Entre estas ações é importante assinalar a lei nº 11.914, de 28/12/2000, e o Decreto nº 23.050, de 21/02/2001, através dos quais foi ampliada a base de empresas incentivadoras, estabelecidos critérios mais rígidos para seleção e aprovação de projetos e uma forma de transferência de recursos do mecenato para o fundo, de modo a facilitar e controlar os processos de captação, favorecendo os incentivadores menores e reservando recursos para projetos culturalmente importantes, porém sem poder mercadológico.
O ano de 2007 marcou a mudança no foco do Governo do Estado no que diz respeito a fomento, formação fruição, difusão, preservação e economia da cultura em relação à produção independente, por meio de uma política de co-gestão com participação da sociedade civil das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. Isso comprova o comprometimento da Fundarpe com a classe e cultura pernambucanas.
Ainda em 2007, a Fundarpe saiu na frente ao aumentar em 50% o valor do Fundo, passando de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões. Esse valor, aliado a uma campanha de incentivo ao cadastro cultural de produtores na Fundarpe, resultou na aprovação do número de 106 projetos.
Já em 2008, o Funcultura se consolida como o maior incentivador à produção cultural independente do Estado. Por meio dele, foram destinados R$ 12 milhões para a execução de projetos artísticos. Outra novidade foi a inclusão da área de gastronomia, além de novas linhas de ação.
Em 2009, foram garantidos R$ 21 milhões para a execução de projetos da produção independente. Uma das novidades desta edição foi o retorno da linguagem do Audiovisual ao Funcultura, num edital no valor de R$ 6 milhões. As outras linguagens contaram com R$ 15 milhões.
Confira a evolução do Funcultura nos últimos cinco anos:
2006 - R$ 4 milhões/76 projetos aprovados
2007 - R$ 6 milhões/106 projetos aprovados
2008 - R$ 12 milhões/230 projetos aprovados
2009* - R$ 21 milhões/295 projetos aprovados
2010* - R$ 30 milhões/
*Incluindo o edital do Funcultura/Audiovisual
O edital está disponível aqui.
Clique aqui e veja a Resolução da Comissão Deliberativa.
Seguindo a diretriz da interiorização das ações de cultura, os recursos do Funcultura serão distribuídos em projetos nas 12 Regiões de Desenvolvimento, favorecendo o desenvolvimento da cadeia produtiva da cultura de forma descentralizada. Assim, artistas e produtores da Região Metropolitana do Recife, da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão terão a oportunidade de inscrever projetos nas áreas de Artes Cênicas (compreendendo teatro, dança, circo e ópera); Fotografia; Literatura; Música; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres; Cultura Popular e Artesanato; Patrimônio; Pesquisa Cultural; Artes Integradas; Formação e Capacitação; e Gastronomia. O edital é restrito produtores culturais cadastrados na Fundação e residentes no Estado de Pernambuco a pelo menos um ano.
Saiba como fazer seu Cadastro de Produtor Cultural.
Em Artes Cênicas, o montante destinado será R$ 3,88 milhões, sendo R$ 1,19 milhão para Dança, R$ 910 mil para Circo, R$ 380 mil para Ópera, e R$ 1,4 milhão para Teatro. Na área de Fotografia, o valor é de R$ 1 milhão. Mesmo montante destinado à Literatura. Música conta com R$ 2,1 milhões.
Em Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, o Funcultura garante um investimento de R$ 1,5 milhão. A área de Cultura Popular, Folclore, Artesanato e Congêneres ganha força com o incentivo da ordem de R$ 2,3 milhões, sendo R$ 1,8 milhão especificamente para Cultura Popular e Tradicional, e R$ 500 mil para Artesanato.
Outra área de destaque é a de Patrimônio que, entre as várias linhas de ação, engloba obras de restauração de bens materiais, como igrejas, teatros, cinemas, casarios, etc. Para esse setor, o Governo do Estado destina R$ 2,18 milhões. Em Pesquisa Cultural, serão destinados R$ 3,33 milhões, enquanto que em Formação e Capacitação conta com R$ 3,52 milhões. Quem quiser concorrer na área de Artes Integradas contará com R$ 570 mil. Gastronomia, a mais recente de todas as áreas, tem o orçamento de R$ 310 mil.
INSCRIÇÕES – As inscrições do Funcultura 2010/2011 serão realizadas entre 8 de fevereiro de 2011 a 14 de março do mesmo ano, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, situada na Rua da Aurora, nº 463/469 – 1º andar, Boa Vista. Também serão aceitas propostas enviadas por correspondência (via SEDEX), com data de postagem até o último dia de inscrições.
HISTÓRICO – O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura é o mecanismo que o Governo do Estado concebeu e implantou, a partir de 2003, para unificar as ações de incentivo à cultura em Pernambuco, iniciadas em 1996, com a edição da Lei nº 11.005, de 20/12/1993, regulamentada pelo Decreto nº 19.156, de 20/06/1996, e consubstanciadas em dois instrumentos, o mecenato e o fundo, dos quais apenas o primeiro foi efetivamente implantado.
Entre estas ações é importante assinalar a lei nº 11.914, de 28/12/2000, e o Decreto nº 23.050, de 21/02/2001, através dos quais foi ampliada a base de empresas incentivadoras, estabelecidos critérios mais rígidos para seleção e aprovação de projetos e uma forma de transferência de recursos do mecenato para o fundo, de modo a facilitar e controlar os processos de captação, favorecendo os incentivadores menores e reservando recursos para projetos culturalmente importantes, porém sem poder mercadológico.
O ano de 2007 marcou a mudança no foco do Governo do Estado no que diz respeito a fomento, formação fruição, difusão, preservação e economia da cultura em relação à produção independente, por meio de uma política de co-gestão com participação da sociedade civil das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. Isso comprova o comprometimento da Fundarpe com a classe e cultura pernambucanas.
Ainda em 2007, a Fundarpe saiu na frente ao aumentar em 50% o valor do Fundo, passando de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões. Esse valor, aliado a uma campanha de incentivo ao cadastro cultural de produtores na Fundarpe, resultou na aprovação do número de 106 projetos.
Já em 2008, o Funcultura se consolida como o maior incentivador à produção cultural independente do Estado. Por meio dele, foram destinados R$ 12 milhões para a execução de projetos artísticos. Outra novidade foi a inclusão da área de gastronomia, além de novas linhas de ação.
Em 2009, foram garantidos R$ 21 milhões para a execução de projetos da produção independente. Uma das novidades desta edição foi o retorno da linguagem do Audiovisual ao Funcultura, num edital no valor de R$ 6 milhões. As outras linguagens contaram com R$ 15 milhões.
Confira a evolução do Funcultura nos últimos cinco anos:
2006 - R$ 4 milhões/76 projetos aprovados
2007 - R$ 6 milhões/106 projetos aprovados
2008 - R$ 12 milhões/230 projetos aprovados
2009* - R$ 21 milhões/295 projetos aprovados
2010* - R$ 30 milhões/
*Incluindo o edital do Funcultura/Audiovisual
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