Prazo para Editais contemplando diversos setores culturais têm inscrições somente até 10 de janeiro

O Ministério da Cultura (MinC) encerra as inscrições de vários editais no próximo dia 10. Por meio dos editais, o MinC vai selecionar projetos culturais nas áreas de circo, dança e teatro, artes visuais, música, livro e leitura e diversidade cultural. O encerramento das inscrições se dá após uma prorrogação do prazo inicial, que era o dia 10 de dezembro.

Veja a lista de editais que terão suas inscrições encerradas:

PRÊMIO PROCULTURA DE ESTÍMULO AO CIRCO, DANÇA E TEATRO

O edital visa estimular instituições que possuam ação de espaços cênicos, em atividade ou que necessitem de revitalização, ou de espaços públicos abertos que se caracterizam como sedes públicas de núcleos de circo, dança ou teatro. O intuito é apoiar e reconhecer atividades focadas na programação artística. Objetiva, ainda, reconhecer projetos de produtores artísticos, nas áreas de circo, dança e teatro que venham promovendo a diversidade temática e estética, bem como ações de formação de platéia.

Leia o edital aqui.
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PRÊMIO PROCULTURA DE ESTÍMULO ÀS ARTES VISUAIS

Premiará projetos na área de artes visuais, em reconhecimento e estímulo a ações de criação artística, profissionalização, arte-educação e formação de plateias e projetos na área.

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PRÊMIO PROCULTURA DE APOIO À BANDA DE MÚSICA

O edital premiará conjuntos musicais qualificados como banda de música, banda sinfônica, banda de concerto, banda musical, banda filarmônica ou sociedade musical, em âmbito nacional. A finalidade é reconhecer e propiciar a melhoria da qualidade técnica e artística desses conjuntos musicais, visando a sua sustentabilidade e proporcionando a aquisição de instrumentos de sopro e de percussão.

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PRÊMIO PROCULTURA DE PALCOS MUSICAIS PERMANENTES

Visa apoiar espaços privados que vêm abrigando apresentações musicais, de forma continuada e em território nacional. Serão escolhidos projetos que estimulem e reconheçam a programação artística, e/ou que melhorem a infraestrutura destes espaços.

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PRÊMIO PROCULTURA DE APOIO A FESTIVAIS E MOSTRAS DE MÚSICA

Estimulará festivais e mostras nacionais e internacionais de música popular e/ou erudita, realizados no território brasileiro, que promovam espetáculos e atividades de formação, difusão e reflexão na área musical.

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PRÊMIO PROCULTURA NÚCLEO DE FORMAÇÃO CULTURAL DA JUVENTUDE NEGRA

Estimulará jovens negros que têm participação relevante na área da cultura afrobrasileira, a fim de capacitá-los tecnicamente para atuar como agentes culturais que produzam um novo pensamento. E que construam e disseminem conhecimento sobre conteúdos da história e cultura afrobrasileira em parceria com universidades  e entidades sócioculturais.

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PRÊMIO PROCULTURA PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE LIVRARIAS
Tem o objetivo de reconhecer e estimular projetos culturais de livrarias de pequeno e médio portes que busquem desenvolver programações culturais voltadas à promoção do livro, leitura e literatura.

Leia o edital aqui.
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As inscrições podem ser feitas em dias úteis e nos finais de semana.

(Comunicação Social/MinC)

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Edital Agentes de Leitura do programa Mais Cultura no Estado da Bahia

O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura – SECULT e da Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia – FPC, em parceria com o Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura, torna público que no período de 10 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011 estarão abertas as inscrições para seleção de  jovens e adultos, entre 18 e 29 anos, para atuarem como bolsistas, conforme as condições estabelecidas no termo Acordo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Ministério da Cultura, Decreto nº 6.226/2007.

Inscrições até 31 de janeiro 2011

• Edital Completo

• Veja aqui se o seu município ou bairro foi contemplado para concorrer à seleção

• Anexo I - Ficha de Inscrição

• Anexo II - Termo de Cooperação Técnico-Financeiro

• Anexo III - Tabela de Cotas de Agentes de Leitura Bahia

• Perguntas mais frequentes

Texto retirado do site: http://mais.cultura.gov.br

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MinC divulga processo de seleção para banco de pareceristas

Foi divulgado hoje (23) no Diário Oficial da União (a partir da página 33 da Seção 1) o resultado da seleção do Edital de Credenciamento de peritos para análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Ministério da Cultura recebeu um total de 1.160 inscrições.

Veja o resultado da seleção no Diário Oficial

As inscrições foram avaliadas pela Comissão de Credenciamento, que conta com representantes das Secretarias do MinC, das instituições vinculadas e de pessoas de notório saber. A seleção leva em conta o nível de qualificação de acordo com a pontuação obtida pelo somatório dos requisitos de experiência e formação dos candidatos nos segmentos culturais por eles escolhidos.

O profissional que teve sua solicitação de credenciamento indeferida poderá interpor recurso, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o de vencimento. Ou seja, poderá ser interposto recurso até a próxima quinta-feira, dia 30 de dezembro, observando os horários estabelecidos no certame, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Os recursos devem ser protocolados e enviados aos locais estabelecidos no item 18 do Edital n° 1/2010, que lista a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, no Distrito Federal, e as Representações Regionais do MinC no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais, no Nordeste, no Sul e no Norte, conforme Anexo III.

Depois do resultado da análise dos recursos, os candidatos que tiverem sua inscrição aprovada assinarão Termo de Compromisso com o Ministério da Cultura e farão parte de um Banco de Pareceristas. Após processo de capacitação, poderão ser requisitados para avaliar os projetos culturais apresentados ao Pronac, de acordo com a demanda para as áreas para as quais tenham sido credenciados.

Edital nº 1/2010

Outras informações
credenciamentopareceristas@cultura.gov.br

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Resultado: Edital Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010

O Ministério da Cultura publicou nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 18 a 21) a portaria com os projetos classificados no Edital Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 – Edição Patativa de Assaré (para acessar a lista, clique aqui).

Serão premiadas 200 iniciativas de criação e produção, pesquisa, formação e difusão da Literatura de Cordel e linguagens afins, no valor de R$ 3 milhões. Os projetos não selecionados têm prazo de cinco dias úteis para interpor recurso. Ao todo, o MinC recebeu 688 inscrições.

Saiba mais.

(Comunicação Social/ MinC)

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Prazo para sete editais ProCultura se estende até o dia 10 de janeiro

O Ministério da Cultura prorrogou para até o dia 10 de janeiro o prazo de inscrições em sete editais ProCultura, que terminaria nesta sexta-feira (10 de dezembro). Por meio dos editais, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura vai selecionar projetos culturais nas áreas de circo, dança e teatro, artes visuais, música, livro e leitura e diversidade cultural. Os 608 projetos beneficiados receberão o total de R$ 57 milhões do Fundo Nacional de Cultura.

Veja a lista de editais que serão prorrogados

1. Edital ProCultura Prêmio de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro
2. Edital ProCultura para Artes Visuais
3. Edital ProCultura de Apoio a Banda de Música
4. Edital ProCultura Palcos Musicais Permanentes
5. Edital ProCultura de Apoio a Festivais e Mostras
6. Edital ProCultura para Programação Cultural de Livrarias
7. Edital ProCultura Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra

Mais informações: (61) 2024-2407 / 2401, na Comunicação Social/MinC.

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Pontos de Cultura Indígena

Está aberta, até o próximo dia 10 de dezembro, Chamada Pública para selecionar Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para a implementação de 92 Pontos de Cultura Indígena. O chamamento público foi divulgado hoje (25) no Diário Oficial da União pela SID.

O Convênio pretende criar Pontos de Cultura que visem a promoção e o fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil. Os Pontos de Cultura fora da Amazônia Legal receberão cerca de R$ 195,5 mil e aqueles que estiverem dentro da Amazônia Legal, R$ 226,5 mil. O valor será pago em três parcelas de igual valor, ao todo serão disponibilizados, ao longo de três anos, cerca de R$ 20,0 milhões para consolidação das polítcas públicas culturais para esses povos.

Essa publicação cancela o Edital 001/2010 em caráter definitivo. Esse novo procedimento foi necessários devido à recomendação do Ministério Público para ampliar a oportunidade de participação no processo seletivo, antes previsto apenas para OSCIP.

Informações detalhadas e os critérios de participação estão disponíveis no sitehttp://www.convenios.gov.br, onde serão feitos os cadastramentos das propostas no Sistema de Convêncios (SICONV), pelo número 4200020100237.

Texto e Imagem retirados do site: http://www.cultura.gov.br

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Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras de Música 2010.

O edital tem como objetivo o apoio à realização de festivais e mostras nacionais e internacionais de música popular e/ou erudita, realizados no território brasileiro, que promovam espetáculos e atividades de formação, difusão e reflexão na área musical.


Confira aqui o edital.

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MinC divulga os nomes dos selecionados no edital de Publicação sobre Arte Brasileira Contemporânea

O Ministério da Cultura publicou nesta quinta-feira, 2 de dezembro, no Diário Oficial da União (Seção 1, página 52), a Portaria 13 com os nomes dos contemplados pelo Edital de Publicação sobre Arte Brasileira Contemporânea. A Associação Cultural dos Museus Castro Maya receberá R$ 271,5 mil para o projetoEspaço de Instalações do Museu do Açude. Já Maria Luiza Schincariol de Melo receberá R$ 291,25 mil para dois números da coleção de livros Arte Bra. As publicações devem sair até junho de 2011.

O objetivo do edital é o de fomentar a produção e difusão de publicações sobre arte brasileira contemporânea em formato multilíngüe para assim disseminar a produção artística nacional prioritariamente em mercados internacionais e nacionais.

A edição Espaço de Instalações do Museu do Açude – com exemplares em inglês, espanhol e português – consolidará as experiências de instalações no Museu do Açude com novas imagens e textos. Desde meados da década de 1990, passaram por lá nomes do porte de Helio Oiticica, Lygia Pape, Iole Freitas, entre outros.

O Arte Bra terá volumes bilíngues (português-inglês) sobre Cao Guimarães e Rubens Mano. Ilustrados e com textos crítico inédito, os novos números incluem ainda o caderno do artista, com material desenvolvido especificamente para a coleção.

Interessados em contestar o resultado têm três dias úteis a partir de 3 de dezembro para apresentar recursos. Eles devem ser encaminhados para o endereço eletrônico editais@cultura.gov.br.

Confira a Portaria.

(Ismália Afonso, SPC/MinC)

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Cancelado o certame do Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural nº 1/2010

Por indisponibilidade orçamentária, foi cancelado o certame do Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural nº 1/2010 relativo ao período de dezembro de 2010, observando o subitem 1.6.1 do Edital, que estabelece:

“A concessão do apoio financeiro será viabilizada com recursos oriundos do Fundo Nacional da Cultura – FNC, Unidade Orçamentária 42902, Programa de Trabalho 13.392.1142.6517.0001, na ação denominada Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura, Programa de Trabalho Resumido 006249, Grupo da Natureza da Despesa Custeio, com aporte de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), e estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura”.

Quanto aos selecionados e convocados relativos a períodos anteriores que ainda não receberam o auxílio financeiro até a presente data, estão sendo providenciados os recursos para honrar a previsão do Edital, mesmo estando estabelecido no item 10.1:

“O apoio à candidatura selecionada está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural e do Fundo Nacional de Cultura, caracterizando a seleção como expectativa de direito do candidato”.

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(Comunicação Social/MinC)

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Prazo para apresentação de propostas culturais é prorrogado até 30 de dezembro

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e a Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) informam que o prazo para apresentação de propostas pelo mecanismo dos incentivos fiscais da Lei 8.313/91, que se encerraria em 30 de novembro de 2010, excepcionalmente, será prorrogado até o dia 30 de dezembro de 2010.

Os proponentes devem observar atentamente a validade da documentação anexada aos projetos para não prejudicar a publicação de autorização para captação de recursos até 28 de novembro.

Outra medida alterada refere-se à prorrogação de prazo de captação de recursos que foi estendida para até 24 de dezembro.

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Texto retirado do site: http://www.cultura.gov.br

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Prorrogada até 28 de fevereiro a inscrição para edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais

O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio de propostas ao Concurso Público de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais. As instituições poderão receber recursos de até R$ 200 mil para melhorar suas atividades de arrecadação e distribuição dos valores relativos aos direitos autorais.

Grupos que queiram criar uma nova entidade também podem receber os recursos. O objetivo é tornar o sistema de arrecadação e distribuição desses direitos mais justo e eficaz, impactando a remuneração dos autores e a economia da cultura. Haverá até três entidades contempladas.

Como não é possível cada autor controlar todos os usos públicos de sua obra, ele se junta a outros criadores em associações de gestão coletiva. Essas entidades ficam responsáveis por cobrar o pagamento de quem utiliza as obras (emissoras de TV, bares, restaurantes, casas de shows) e então, por critérios definidos dentro da própria entidade, paga cada um de seus associados.

A qualidade do trabalho dessas instituições está ligada à transparência de suas ações tanto para quem paga como quem recebe direitos autorais, à gestão democrática e à capacidade técnico-administrativa, que contribui para os autores recebam seus direitos em prazos curtos. As propostas a serem contempladas pelo edital deverão ter essas características.

Edital completo pode ser visto aqui.

(Ismália Afonso, SPC/MinC)

Texto e imagem retirados do site: http://www.cultura.gov.br

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Edital de seleção de integrantes da ação Ponto de Cultura /Programa Cultura Viva para os Cursos Regulares da Escola de Cinema Darcy Ribeiro 2010/2011.

A Escola de Cinema Darcy Ribeiro (ECDR) – através do Convênio nº 724542 “Capacitação Audiovisual na Escola de Cinema Darcy Ribeiro”, aprovado no âmbito do Fundo Nacional de Cultura (FNC), em parceria com a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) e com a Secretaria do Audiovisual (SAv) do Ministério da Cultura (MINC) – torna pública a abertura das inscrições para a seleção de integrantes da Ação Pontos de Cultura/Programa Cultura Viva de todas as regiões do país, os quais irão preencher 27 vagas nos Módulos dos Cursos Regulares com bolsa de estudo integral e ajuda de custo mensal no valor de R$700,00 (setecentos reais) no período do semestre letivo. Neste edital são estabelecidas normas relativas ao Processo de Seleção para os Cursos Regulares de Roteiro Cinematográfico, Direção Cinematográfica e Montagem e Edição de Imagem e Som para turmas de 2010 e 2011.

Regulamento

Retirado site, Ministério da Cultura, Secretaria de Cidadania e Cultura.

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Inscrições para o concurso de animação foram prorrogadas até o dia 26 de novembro

As inscrições para o o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação, com a temática “Consumo Sustentável e Biodiversidade” –Cine Ambiente  foram prorrogas até o dia 26 de novembro deste ano. Confira a portaria.

O edital – que vai apoiar a produção de dez obras cinematográficas, com orçamento individual no valor de até R$ 20 mil cada, com duração de um minuto – é uma iniciativa do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, e o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

A ideia é despertar na sociedade um olhar crítico, estimulando a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental, contribuindo também para a produção de campanhas televisivas sobre a temática. A principal janela de exibição será no circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas.

Para se inscrever, os concorrentes deverão apresentar suas propostas mediante a entrega de:

• Requerimento de Inscrição;
• Projeto Técnico de Curta-Metragem de Animação;
• Currículo do diretor;
• Autorização de Cessão de Direitos Autorais, quando o roteiro for desenvolvido a partir de obra de terceiro;
• Autorização de uso de arquivos de imagens e/ou sons, cujo titular de direitos patrimoniais não seja o proponente;

O Requerimento de Inscrição deverá ser remetido impresso e assinado pelo diretor e/ou produtor concorrente, acompanhado dos documentos citados acima, e seis vias do Projeto Técnico de Micrometragem de Animação para o seguinte endereço:

CAIXA POSTAL Nº 09668
CONCURSO CINE AMBIENTE
BRASÍLIA – DF / CEP: 70040-976

Confira os anexos:

Requerimento de Inscrição

Currículo Diretor/Produtor

Orçamento

Texto de Referência

Edital

Portaria publicada no Diário Oficial da União nos links I II e III.

(Assessoria de Comunicação SAv/MinC)

Texto e imagem retirado do site: http://www.cultura.gov.br

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II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa

A relação dos selecionados no II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa – Edição Inezita Barroso foi publicada na sexta-feira (19), no Diário Oficial da União. Ao todo, são 40 prêmios divididos em duas categorias: Formas de Expressão Artísticas, 30 prêmios, sendo seis para cada região do País; e Desenvolvimento de Produtos e Ações, 10 prêmios, dois por região. O valor pago para as iniciativas contempladas é de R$ 20 mil.

O Edital teve 590 inscritos e 572 iniciativas aptas a concorrer. Além das 40 selecionadas, 510 iniciativas obtiveram nota mínima de 40 pontos. Dos trabalhos selecionados, 20 foram apresentados por instituição, 13 por pessoas físicas e sete por grupos informais – coletivos organizados sem registro como pessoa jurídica. Os projetos são variados, envolvendo música, dança, história oral, artesanato, teatro e muitas outras formas de expressão criativa.

Mais informações, lista de selecionados e formulário para recursos, aqui.

(Comunicação Social/MinC)

Texto e foto retirado do site http://www.cultura.gov.br

Link direto para a listagem de selecionados: aqui

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Edital Mais Cultura de Apoio a Microprojetos para os Territórios De Paz

Este Edital tem como objetivo o financiamento não reembolsável, através de prêmios a projetos que fomentem e incentivem artistas, grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenos produtores culturais nos bairros definidos como territórios de Paz pelo PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Tal ação visa a difusão da cultura entre populações em situação de vulnerabilidade social.


Texto retirado do site do Ministério da Cultura


O estado de Pernambuco foi contemplado no edital. As ações deverão acontecer em Recife, no bairro Santo Amaro. 20 projetos serão selecionados.


Site do PRONASCI

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Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 – Edição Patativa de Assaré

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 4 a 8) desta sexta-feira, dia 12 de novembro, a Portaria nº 43 com os projetos habilitados no concurso público Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 – Edição Patativa de Assaré.

Foram recebidas 688 inscrições e habilitadas 617. Os projetos não habilitados têm prazo de cinco dias úteis para interpor recurso. Trata-se do primeiro apoio oficial do MinC ao setor, desde a regulamentação da profissão em janeiro deste ano.

Serão selecionadas 200 iniciativas culturais vinculadas à criação e produção, pesquisa, formação e difusão da Literatura de Cordel e linguagens afins (xilogravura, repente, coco e embolada, entre outras) com premiação total de R$ 3 milhões.

O prêmio é uma das ações do Programa Mais Cultura, que inclui a cultura na agenda social do País e é pautado na integração e inclusão de todos os segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com os múltiplos contextos da sociedade.

Texto retirado do site do Ministério da Cultura

Imagem retirada do blog Defenssor da Cultura Nordestina

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Prêmio Viva Meu Mestre 2010

O Grupo de Trabalho Pró-Capoeira-GTPC lança o Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010.

O Prêmio Viva Meu Mestre tem como objetivo reconhecer e fortalecer a tradição cultural da Capoeira por meio da premiação de Mestres e Mestras de Capoeira, com idade igual ou superior a 55 anos, cuja trajetória de vida tenha contribuído de maneira fundamental para a transmissão e continuidade da Capoeira no Brasil.

O Prêmio Viva Meu Mestre é uma política de reconhecimento e valorização dos “patrimônios vivos” e proporcionará uma ampla visibilidade na sociedade brasileira de uma expressão cultural reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo primeiro do prêmio está integrado ao Programa de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró – Capoeira e visa o reconhecimento, valorização e divulgação dos mestres que tenham larga experiência acumulada na prática e transmissão dos saberes sobre a capoeira, desempenham ou desempenharam papel fundamental em suas comunidades e se dedicaram a manter vivo esse patrimônio nacional.

Texto retirado do site: Ministério da Cultura

Mestre Bimba (foto retirada do site Efdeportes.com)

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Edital Procultura para Programação Cultural De Livrarias

Esse edital foca a seleção de projetos de iniciativas culturais de livrarias de pequeno e médio porte que busquem desenvolver programações culturais voltadas à promoção do livro, leitura e literatura. O objetivo é fortalecer as livrarias e fomentar a sua atuação como mediadoras e promotoras do livro e da leitura através de seminários, colóquios, saraus literários,encontro com autores, rodas de leitura, contação de histórias, oficinas de produção textual, entre outras dessa natureza.

Texto retirado do site do Ministério da Cultura.

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