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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Festejos da Pedra do Reino encerram FPNC em São José do Belmonte






Cavalhada e cavalgada comemoraram os 40 anos do romance A Pedra do Reino, de Ariano Suassuna


Cavalhada em Belmonte
O sol escaldante do sertão nem de longe espanta os cavaleiros mascarados, que percorrem a pequena e bela São José do Belmonte, a partir do meio dia de 28 de maio de 2011. São garotos montados em seus cavalos que convocam a população para dois grandes acontecimentos na cidade: a Cavalhada, do sábado e a Cavalgada à Pedra do Reino, no domingo, organizados pela Associação Cultural da Pedra do Reino. O primeiro representa o “confronto” entre cristãos e mouros, que remete à batalha de 1578, no Marrocos, continente africano, quando Dom Sebastião, então rei de Portugal, tombou sem vida.

Mas o que Belmonte, encravada no sertão central pernambucano, tem a ver com tudo isso? Tudo!
Foi ali, em plena Serra do Catolé, a 26 quilômetros da cidade, que um grupo de fanáticos resolveu fundar uma espécie de reino, onde as leis e costumes eram diferentes de todo o Brasil, e criaram a expectativa de que o rei iria desencantar e voltar ao mundo dos mortais. A Seita Sebastianista teve muitos seguidores , tanto em Portugal quanto no Brasil, entre 1836 e 1838, até que um dos seus 3 “reis”, o João Ferreira, entendeu que dom Sebastião só voltaria se houvesse um grande derramamento de sangue, exatamente na Pedra do Reino, local escolhido para o sacrifício. As pessoas foram mortas a golpes de facão. O massacre virou tema do romance de Ariano Suassuna, A Pedra do Reino, que introduziu novos personagens à cena. É justamente essa visão romanceada do sangrento episódio que os belmontenses cultuam e reverenciam, e cujas festividades foram incorporadas à programação do Festival Pernambuco Nação Cultural, Sertão Central.

Faceiro e cheio de “mungangas”, o personagem Quaderna, sai das páginas do romance para comandar a Cavalhada Zeca Miron, que ha 16 anos vem sendo realizada na cidade. Renato Magalhães, pinta o rosto de branco, nariz vermelho de palhaço, coloca roupas de vaqueiro, empunha sua espada em cima do cavalo, para dar vida à Quaderna e a cavalhada. Para participar da simulação da luta entre mouros e cristãos, os pares de cavaleiros vestem azul e encarnado, as mesmas cores do pastoril, e disputam a rainha da festa e de quebra toda sua corte, nem o rei escapa. O desafio dos cavaleiros consiste em acertar com uma lança a argola que está pendurada nos arcos de ferro. Quem pegar mais, ganha! Valem a pontaria, a destreza e o entrosamento entre os 12 pares de França (cavaleiros e cavalos), para conquistar os “prêmios”. As cenas parecem de filmes da idade média e o público do Carvalhão, local da evento, se transforma em torcida do azul e do encarnado. “Todo ano estou aqui, e cada ano é mais lindo, com o desfile dos cavaleiros com as bandeiras pela cidade. Tudo isso é muito bom para Belmonte”, relata dona Maria Generosa da Conceição, de 74 anos.

Lá no campo, os cristãos sebastianistas, representados pela cor azul, vencem os mouro encarnados, mas quem rouba a cena é o Quaderna. Em meio aos cavalos e cavaleiros, damas, reis e rainha, ele leva o público ao delírio, correndo de um lado para o outro, mexendo com as crianças, interagindo com sua espada, cumprimentando os concorrentes. Um personagem tipicamente nordestino, tipicamente Ariano Suassuna.

A Cavalgada à Pedra do Reino

Os fogos cortam o céu antes mesmo dos primeiros raios do sol do último domingo de maio na cidade. A Orquestra Filarmônica de São José do Belmonte já está na rua acordando os moradores para a missa que antecede a saída da 19o. Cavalgada à Pedra do Reino. E eles vão chegando em seus cavalos, recebem as bênçãos em frente à igreja de São José e partem para o percurso de 26 quilômetros até a Pedra do Reino. No caminho cheio de obstáculos e da bela paisagem, outros cavaleiros e damas engrossam o cortejo até a primeira parada do grupo para o café da manhã reforçado, ao som da sanfona, triângulo e zabumba do forró pé-de-serra. Barriga cheia, mão lavada, pé na estrada de novo, até a próxima parada para o churrasco e sorteios entre os participantes, promovidos pela Associação da Pedra do Reino, uma organização com 40 membros, pessoas abnegadas que se dedicam o ano inteiro a fortalecer e preservar a história de São José do Belmonte e a continuidade dessa festa.

Quando a Cavalgada chega à Pedra do Reino, os mais de 400 participantes são recebidos com carinho pelo público que se concentra desde cedo à espera desse momento. O casal real, os mouros e cristãos, cavaleiros e damas com suas bandeiras, descem dos cavalos e se misturam à multidão para festejarem juntos os 40 anos do romance da Pedra do Reino, obra que resgatou a história do episódio e inspirou o evento. É o diálogo entre o presente e o passado, a universalidade do movimento armorial de Ariano Suassuna. “Sou filho de Belmonte, hoje moro fora daqui, mas não perco essa cavalgada por nada. Só me caso com uma mulher um dia, que possa entender a minha relação com esse lugar”, afirma Dicianno Menezes, de 21 anos, estudante de farmácia da UFPE, que mora em Petrolina. Esse depoimento reflete o que a Cavalgada à Pedra do Reino representa para os belmontenses, de todas as gerações.

Texto: Cirlene Leite
Retirado do site da FUNDARPE

sexta-feira, 8 de abril de 2011

ANA HOLLANDA CRITICA AS MÚSICAS TOCADAS NAS RÁDIOS BRASILEIRAS



Por Alex Rodrigues

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, criticou, nesta quarta, a programação musical das rádios brasileiras. Para ela, as músicas tocadas à exaustão pela maioria das emissoras não são representativas da produção artística nacional.

"Não julgo a qualidade [das canções]. Mas, em geral, a programação das rádios estátá viciada e não representa a diversidade da música brasileira, que é muito rica. O que vemos, de Norte a Sul, são as rádios tocando as mesmas músicas", disse a ministra. Ana Hollanda é cantora, já lançou quatro discos e é irmã do cantor e compositor Chico Buarque e das cantoras Miúcha e Cristina Buarque.

Perguntada se compete ao governo fazer algo para mudar este quadro – já que as empresas de rádio são concessionárias de serviço público e têm, de acordo com o Artigo 221 da Constituição Federal, que promover a cultura nacional, regional e estimular a produção independente, entre outras atribuições -, a ministra adiantou que pretende buscar junto com o Ministério da Educação uma solução para o problema. Ela assinalou ainda que o assunto passa por outras instâncias de governo, como o Ministério das Comunicações, responsável por conceder as concessões às emissoras de rádio e TV.

Convidada para expor na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado as diretrizes ministeriais e fazer um balanço sobre seus três meses à frente da pasta, Ana de Hollanda também falou sobre os comentários de que retomou o debate o projeto de reforma da Lei dos Direitos Autorais para atender aos interesses do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

“Há grupos muito insistentes querendo me taxar de ser ligada ao Ecad. Por acaso a presidenta Dilma Rousseff iria aceitar uma indicação do Ecad? Não ia. Esta é uma relação que eu acho absurda”, afirmou Ana de Hollanda, antes de elogiar a instituição, uma sociedade civil de natureza privada, criada por lei federal de 1973, e que é responsável por recolher os valores devidos aos artistas pela execução de suas obras.

“Muita gente reclama do Ecad porque ninguém gosta de pagar impostos, mas o Ecad é a única forma. É o escritório central para arrecadar e para que os autores recebam. Nem sou do Ecad nem sou contra o Ecad. Ele é só um instrumento necessário”, disse a ministra.

"A ministra também falou sobre a polêmica em torno da autorização ministerial para que os responsáveis pelo projeto" O Mundo Precisa de Poesia captassem, por meio da Lei Rouanet e via renúncia fiscal, R$ 1,3 milhão com iniciativa privada para criar um blog dedicado à poesia. O projeto previa a inserção diária de vídeos com a cantora Maria Bethânia declamando poemas. Cada vídeo seria dirigido pelo cineasta Andrucha Waddington, cujo último filme, Lope de Vega, uma coprodução Brasil/Espanha, está em cartaz.

“Todo mundo gosta da Bethânia. Ela tem capacidade de obter recursos [sem a necessidade da Lei Rouanet], mas a iniciativa privada está muito viciada e só dá [dinheiro] mediante lei de incentivo. Não compete ao ministério fazer uma avaliação de qualidade, se [o projeto] é bom ou não, Agora, acho que todo mundo ter acesso a 365 gravações da Bethânia lendo poesia, que está tão esquecida, é interessante. O valor eu não vou discutir porque foi analisado por comissões específicas", disse a ministra, para quem a Lei Rouanet deve ser "aperfeiçoada" a fim de evitar que os empresários possam escolher os projetos em que vão investir com base no retorno que terão em termos de publicidade.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Ministra recebe representantes de Pontos de Cultura de São Paulo, Goiás e do Distrito Federal



Representantes dos Pontos de Cultura dos estados de São Paulo, Goiás e do Distrito Federal foram recebidos nessa terça-feira (22) pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda. No encontro que aconteceu no auditório Sérgio Motta, na sede do MinC, a ministra destacou o comprometimento do atual Ministério com o Programa e lembrou que o Cultura Viva é prioritário na agenda de compromissos e de pagamentos do Ministério.

O secretário executivo, Vitor Ortiz, enfatizou que “este ano será de ajuste, um ano para arrumar a casa, saldar as pendências e projetar os próximos quatro anos”.

A futura secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, explicou a fusão das secretarias da Diversidade Cultural e da Cidadania Cultural vai representar o fortalecimento dos programas que eram executados por essas áreas. “Nesses oito anos, temos um acúmulo de experiências dos pontos de cultura, das ações de diversidade que podem contribuir com o debate sobre o papel da cultura na construção de um país desenvolvido e justo”.

Daniel Marostegam, do Ponto de Cultura Nós Digitais, de São Paulo, frisou o interesse do grupo pela consolidação dos canais de comunicação com o Ministério e propôs uma agenda especial com o GT de Cultura Digital. “O nosso interesse em dialogar é absoluto. Estamos aqui agora e já havíamos tido os fóruns sobre os pontos em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de uma reunião com parte da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. “O diálogo vai existir para tudo”, informou a ministra durante a reunião. Na opinião de Ana de Hollanda, o trabalho deve ser compartilhado em todos os aspectos. “Vamos trabalhar com base no diálogo, na confiança e no crédito”, concluiu.

Para Adriano Paes, do Ponto de Cultura Pombas Urbanas, de São Paulo, a reunião representa um avanço para o diálogo com o Ministério. “A gente ainda tem uma ansiedade com relação aos nossos prazos e compromissos, mas a expectativa que a gente tinha, de chegar em Brasília, ser ouvido, e começar um diálogo, foi correspondida. A ministra nos deu um ótimo sinal ”, comemorou. Marcos Pardim, do Ponto de Cultura Itu, também viu um resultado positivo no encontro. “A gente se sente plenamente contemplado, pois pudemos falar, pudemos debater, nos sentimos muito felizes. Para nós é uma vitória gigantesca”, afirmou.
O encontro teve a participação de cerca de 30 representantes dos Pontos de Cultura dos dois estados e do Distrito Federal.

(Fonte: Site do MINC)

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O Governo de Pernambuco apresentou a sua programação do Carnaval 2011



O Governo de Pernambuco apresentou nesta segunda-feira (21/02) o formato e a programação do Carnaval 2011. Serão 19 polos de folia (dois a mais que em 2010), distribuídos por todas as regiões do Estado, do Sertão ao Litoral. Além das cidades polos, o Governo também está apoiando as mais importantes e tradicionais prévias carnavalescas.

“Ao todo serão 15 dias de festa no Estado inteiro. Para produzir e divulgar o Carnaval 2011, o Governo está investindo cerca de R$ 18 milhões, sendo R$ 16 milhões para a montagem dos polos e o restante para a divulgação da campanha publicitária nos principais mercados emissores” declarou o secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa.

O Governo irá apoiar o carnaval dos municípios, respeitando os critérios da política de fomento da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). As prefeituras e os organizadores das prévias receberam cópias da política de fomento e participaram de reuniões com os gestores da Empetur, em que ouviram orientações quanto aos critérios para solicitação de patrocínio.

“A Empetur abriu licitação para contratar uma empresa fiscalizadora, que terá a obrigação de filmar e fotografar todos os eventos propostos sejam de palco ou de chão. Desta maneira, o Governo poderá acompanhar e prestar contas da aplicação de todos os recursos”, explicou o presidente da Empetur, André Correia.

Para a montagem da grade artística o Governo buscou dialogar com todas as prefeituras e organizadores de prévias envolvidos no Carnaval 2011. A Secretaria de Cultura, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), encaminhou à Empetur a relação dos artistas inscritos nos editais culturais. Vários destes projetos foram contemplados no Carnaval, construindo uma grade plural e diversificada, mas garantindo aos artistas pernambucanos quase 80% dos espaços de palco.

Polos - As cidades foram escolhidas pelos critérios de tradição carnavalesca e potencial turístico. O Governo do Estado está investindo nos municípios onde já existiam festas consagradas, como Recife, Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Goiana e Triunfo, ao mesmo tempo em que busca fortalecer carnavais com grande tradição local, como Catende, Águas Belas, Vitória, Belém do São Francisco e Salgueiro.

Durante o Carnaval, Pernambuco recebe milhares de turistas. No ano passado foram mais de 800 mil em quinze dias. Por isto, além das cidades com tradição carnavalesca, os municípios indutores do turismo também serão contemplados, estes são os casos de Itamaracá, Ipojuca e Tamandaré.

Os municípios polos foram distribuídos da seguinte maneira, a partir de cada região: Região Metropolitana (Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes), Litoral (Tamadaré, Ipojuca e Itamaracá), Agreste (Bezerros, Águas Belas e Pesqueira), Zona da Mata (Catende, Goiana, Nazaré da Mata, Paudalho, Vitória e Timbaúba) e Sertão (Petrolina, Belém do São Francisco, Salgueiro e Triunfo) Além de toda esta estrutura dos polos, o Governo do Estado também vai apoiar a realização do Festival de Jazz de Garanhuns. O projeto foi vencedor na primeira edição do Prêmio Mestre Salustiano, promovido pela Empetur. No ano passado a cidade registrou 95% de ocupação hoteleira durante os dias em que o evento foi realizado.

Campanha- O Governo decidiu manter em 2011 o slogan Um Carnaval que Vale por Muitos. A idéia é mostrar aos brasileiros toda a diversidade da folia pernambucana, que pode ser vivenciada nas mais diferentes regiões, sempre com características particulares. Para estrelar as peças gráficas e o filme publicitário foi contratado o humorista Leandro Hassum, um dos mais consagrados da nova geração. Hassum interpreta O Folião, personagem central da campanha.

A ideia é mostrar aos brasileiros de todo o país que no carnaval pernambucano o povo é a principal estrela, realizando uma festa espontânea, bem humorada e criativa. A campanha será permeada por uma presença constante nas redes sociais, com o twitter: @ofoliaope, o facebook: O Folião PE e Orkut: O Folião PE. O hot site www.carnaval.pe.gov.br será a âncora de todas estas ações nas redes sociais, incluindo flickr e youtube.

Promoção- Falando em redes sociais, o Governo irá promover uma campanha interativa, envolvendo os foliões que virão brincar o Carnaval em Pernambuco. Entre os dias 26 de fevereiro e 9 de março, cada folião poderá fazer upload de quantas fotos quiser para a promoção Olha a Foto!, que terá um link especial no hot site. A imagem vai para a galeria Olha a Foto!. Uma comissão formada por jornalistas e publicitários pernambucanos vai escolher as mais criativas, que vão ganhar prêmios. Em primeiro lugar uma viagem para Fernando de Noronha, em segundo para Porto de Galinhas e em terceiro para Gravatá. Todas com direito a acompanhante.

Receptivo- Os turistas que chegarem ao Recife pelo aeroporto dos Guararapes terão um receptivo especial, com grupos de frevo e maracatu, numa ação coordenada pela prefeitura. Quem chegar pelo TIP também poderá sentir o clima de Carnaval, com os ritmos pernambucanos e apresentações culturais. Seis postos de informações estarão abertos durante os dias de folia. O principal deles, com funcionamento 24 horas, fica no Aeroporto. O atendimento também pode ser feito pelos telefones: 81 3335-0128 81 3335-0128 / 3182-8299.

Pesquisa- A Empetur irá realizar pesquisa em todas as cidades polos para medir o grau de satisfação de turistas e pernambucanos durante o Carnaval. As enquetes serão realizadas entre o sábado de Zé Pereira e a terça-feira gorda. Serão aplicados 1.200 questionários, divididos proporcionalmente entre os municípios. A mesma pesquisa será feita também no aeroporto dos Guararapes e no TIP, na quarta-feira de cinzas. Pesquisa semelhante realizada no ano passado apontou que mais de 90% dos visitantes aprovaram o Carnaval do Estado, além de garantir que voltariam e recomendariam para amigos e parentes.

Confira a programação do Carnaval 2011 de Pernambuco
21/02/2011 13:46

Vitória de Santo Antão:

Sábado 05/03:
Revelação, Banda Leva e Voador Elétrico
Domingo 06/03:
Banda Pinel e Pimenta Nativa
Segunda 07/03:
Kitara, Nonô Germano e Trio Butuka
Terça 08/03:
Alceu Valença e Benil Ramos

Bezerros:

Sábado 05/03:
Revelação, Banda Leva e Voador Elétrico
Domingo 06/03:
André Rio, Pimenta Nativa, Belo X e Renato Barros
Segunda 07/03:
Art Popular, Big-Big Samba Club, Orquestra Maestro Apolonio e Arreia Lenha
Terça 07/03:
Patusco, Benil Ramos e Renato Barros

Itamaracá:

Sábado 05/03
Margareth Menezes, Só na Morosidade e Orquestra Garcia
Domingo 06/03:
Alceu Valença, Nos 4 e Almir Rouche
Segunda 07/03:
Reginaldo Rossi, André Rio e Elifas Júnior
Terça 08/03:
Jorge Aragão, Eduardo Fonseca e Super Oara

Jaboatão dos Guararapes:

Sábado 05/03:
Fundo de Quintal e Pressão D+
Domingo 06/03:
Bom Gosto e Benil Ramos
Segunda 07/03:
Gustavo Lins, Andre Rio e Jefferson Rouche.
Terça 08/03:
Art Popular e Banda Pinel.

Goiana:

Sábado 05/03:
Revelação
Domingo 06/03:
Margareth Menezes
Segunda 07/03:
Jorge Aragão e Almir Rouche
Terça 08/03:
André Rio e Pressão D+

Paudalho:

Domingo 06/03:
Nos 4, Bom Gosto, Só na Morosidade e Trio Butuka
Segunda 07/03:
Almir Rouche, Art Popular, Banda Bem e Renato Barros
Terça 08/03:
Fabio e Nando, Carlinhos Monteverde, Banda Leva e Pressão D+

Nazaré da Mata:

Sábado 05/03:
Art Popular
Domingo 06/03:
Gustavo Lins e Banda Bem
Segunda 07/03:
Leci Brandão e Big Big Samba Clube
Terça 08/03:
Banda Leva e Gingado Maluko.

Petrolina:

Sábado 05/03:
Banda Pinel, Carlinhos Monteverde, Gustavo Lins, Orquestra de Frevo de Petrolina e Capital do Frevo.
Domingo 06/03:
Bichinha Arrumada, Fabio e Nando, Banda Asas, Leci Brandão e Kitara
Segunda 07/03:
Fundo de Quintal, Chico Cesar, Patusco, Maestro Brasil e Spilicut
Terça 08/03:
Só na Marosidade, Geraldo Azevedo, Biti Beleza, Raniere e Banda, Som da Terra

Triunfo:

Sexta 04/03:
Benito de Paula, Edição Extra e Beat Beleza
Sábado 05/03:
Banda Pinguim, Luiz Ayrão e Los Cubanos
Domingo 06/03:
Orquestra Madureira, Chicote Elétrico, Voa Voa e Art Popular
Segunda 07/03:
Ambrosino Martins, Fábio e Nando, Orquestra Leonildo
Terça 08/03:
Fundo de Quintal, Badalê, Almir Rouche e Romero Pernambuco

Timbaúba:

Sexta 04/03:
Alceu Valença, Nos 4 e Dino Braia
Sábado 05/03:
Art Popular, Cristina Amaral e Elias Ahur
Domingo 06/03:
Almir Rouche e Spilicut
Segunda 07/03:
Jorge Aragão, Maestro Metal e Som da Terra
Terça 08/03:
Vai de 3 e Arreia Lenha

Catende:

Sábado 05/03:
Tatau, Gustavo Travassos, Cascabulho e Renato Barros
Domingo 06/03:
Jorge Aragão, André Rio, Banda Leva e Ed Carlos
Segunda 07/03:
Benil Ramos, Só na Morosidade e Eduardo Fonseca
Terça 08/03:
Gustavo Lins, Banda Bem e Kitara

Águas Belas:

Sábado 05/03:
Benil Ramos, Banda Bem, Kitara e Beto Ortiz
Domingo 06/03:
Pinguim, Cristina Amaral, Banda Vinil, Cowboys e Antulio Madureira
Segunda 07/03:
Banda Asas, Banda Leva, Mel com Terra Elétrico, Mano Mariely e Sergio Cassiano
Terça 08/03:
Duas Medidas,Lula Queiroga, Maracatu Leão Misterioso, Banda de Pau e Corda e Marreta é Massa.

Ipojuca

Sábado 05/03:
D´Breck e Nós 4
Domingo 06/03:
Beat Beleza e Patusco
Segunda 07/03:
Gustavo Lins e Pressão D+
Terça 08/03:
Big Big Samba Club e Art Popular

Salgueiro:

Sábado 05/03:
Barca Maluca, Morena Bronzeada, Spock e Pixote
Domingo 06/03:
Morena Bronzeada, Patusco, Serginho e Banda, Simbora e Geraldinho Lins
Segunda 07/03:
Orquestra Raízes, Morena Bronzeada e Raça Negra
Terça 08/03:
Irah Caldeira, Nena Queiroga, Cristina Amaral e Arrastão com Sambadeiras

Pesqueira

Quinta 03/03:
Timbaladoido e Asas da América
Sexta 04/03:
Super Oara e Nairê
Sábado 05/03:
Marreta é Massa
Domingo 06/03:
Pixote
Segunda 07/03:
Spok
Terça 08/03:
Raça Negra e Patusco

Tamandaré:

Sábado 05/03:
Jorge Aragão, Gingado Maluco e Nosso Jeito
Domingo 06/03:
Fundo de Quintal, Benil Ramos e D´Breck
Segunda 07/03:
Excesso de Bagagem, Trio da Huana e Saraievo
Terça 08/03:
Reginaldo Rossi, André Rio e Axé Mania

Belém do São Francisco:

Sábado 05/03:
Queco e Banda e Perfume do Forró
Domingo 06/03:
Jean Ramos, Swing Massa e É o Tchan
Segunda 07/03:
Duas Medidas, Camilly e Yasmin
Terça 08/03:
Almir Rouche, Kletichi e Fica Aí

Fonte: Rede de Informação, Passo do Carnaval

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Concurso para missões de assistência técnica: Reforço a Governança da Cultura em Países em Desenvolvimento



UNESCO lança uma chamada internacional para aplicações de missões de assistência técnica no âmbito de um projeto financiado pela União Européia (UE), visando a fortalecer o sistema de governo para a cultura nos países em desenvolvimento.

Estas missões serão baseadas nas necessidades e prioridades dos países beneficiários e será feita por especialistas de topo na área das políticas culturais . As missões de apoio aos países beneficiários em seus esforços para estabelecer, regulamentar e / ou institucionais quadros legais e / ou introduzir políticas que tratam do papel da cultura no desenvolvimento social e econômico, nomeadamente através das indústrias culturais.

Quais os países que se pode candidatar?

 Desenvolvimento de países signatários da Convenção de 2005 sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, que são

 Países beneficiários elegíveis ao abrigo do programa comunitário temático "Investir nas Pessoas".

As autoridades públicas e instituições de países elegíveis podem

Apresentar pedidos de missões de assistência técnica com a UNESCO. Eles serão avaliados e selecionados de acordo com critérios estabelecidos
Este projeto contribui diretamente para a aplicação da Convenção de 2005 e visa reforçar o papel da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável e redução da pobreza.

Os prazos para inscrição: 30 de abril de 2011 ou 30 de junho de 2011, CET meia-noite

Chamada para a aplicação (edital) no link: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CLT/pdf/ConvEU_Technical_Assistance_Call_for_applications_en.pdf

Formulário de candidatura no link:
http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php-URL_ID=41532&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

Fonte: Site da UNESCO

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Estão abertas, de 7 a 25 de Fevereiro, as candidaturas ao Prémio EDP Novos Artistas 2011



Criado em 2000 pela Fundação EDP Energias de Portugal, este prémio apoia a nova criação e a promoção dos valores da arte contemporânea, distinguindo artistas em início de carreira com propostas criativas originais e inovadoras no contexto nacional e internacional.

Cada candidato seleccionado receberá uma verba de 2.500 euros para a produção do trabalho artístico a apresentar na exposição colectiva da "short list" dos artistas nomeados, que será decidida por um comissariado composto por Delfim Sardo, Nuno Crespo e João Pinharanda.

O vencedor final receberá 10.500 euros.

O Prémio EDP Novos Artistas, reconhecido como um dos mais significativos no panorama artístico nacional, já distinguiu talentos como Joana Vasconcelos (2000), Leonor Antunes (2001), Vasco Araújo (2002), Carlos Bunga (2003), Pedro Paiva e João Maria Gusmão (2004), João Leonardo (2005), André Romão (2007) e Gabriel Abrantes (2009).

Consulte o regulamento abaixo e candidate-se entregando o seu portfolio “por mão”, por correio tradicional ou electrónico, para os endereços indicados abaixo:
Av. Brasilia, Central Tejo
1300-598 Lisboa

novosartistas@edp.pt

www.facebook.com/edpnovosartistas

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Dia 21 de fevereiro de 2011 é agora o dia Internacional da Língua Mãe.



O Dia Internacional da Língua Materna (IMLD) foi proclamado pela Conferência Geral da UNESCO em 1999 para promover todas as línguas do mundo. Ela representa uma oportunidade eletiva mobilização para a diversidade lingüística e o multilinguismo. Esta edição do IMLD incide sobre o tema: As novas tecnologias da informação e comunicação para a salvaguarda e promoção das línguas e a diversidade lingüística.



DIA INTERNACIONAL língua materna
UNESCO – o local de realização do evento será no, 7 Place de Fontenoy, IV – quarto, Paris, França.

PROGRAMAÇÃO

09h30min -

Abertura

Sr. Quian Tang, Diretor-Geral Adjunto da UNESCO para a Educação

Sr. Francesco Bandarin, Diretor-Geral Adjunto da UNESCO para a Cultura

Sua Excelência o Senhor Kiso Isao, vice-presidente do Conselho Executivo,

Delegado Permanente do Japão para a UNESCO

Sua Excelência o Senhor Md. Kabir Enamul, Delegado Permanente do Bangladesh para a UNESCO

Sessão informativa: Diversidade Lingüística e as Novas Tecnologias

10h15min-

Relatório: O Atlas das Línguas online do Mundo em Perigo com a participação de Editor-Chefe gerente Christopher Moseley e dados webmaster / Jouriy Lysenko

11h15min -

Apresentação: A educação bilingue e novas tecnologias com a participação de Amidou Maïga e Dien Papa-Youga, gerentes de projeto, Organização Internacional da Francofonia

14h30min -

Relatório: O Índice Translationum com a participação de dados de gerente de Marius Tukaj e consultor de software Alain Brion

15h15min -

Apresentação: Acompanhamento Língua Tendências desde 1950: a UNESCO Nova Ferramenta com a participação de Alicia sociólogo Matta Gonzales, coordenadora de pesquisa do projeto

16h45min -

Apresentação: Medindo a diversidade lingüística na Internet com a UNESCO
com a participação de Daniel Prado, União Latina e Daniel Pimienta, Funredes

17h30min -

Apresentação: Capacitação de Recursos Humanos para o Multilingual
Com a participação de Cláudio Menezes, secretário executivo, a rede Maaya
Interpretação disponível em inglês e francês. Aberto ao público, disponibilidade de lugares limitada.

Informações: Fone 01 45 68 35 95 Este programa está sujeito a alterações

Atlas UNESCO das Línguas do Mundo em Perigo

UNESCO Atlas de línguas do mundo a em perigo se destina a aumentar a conscientização sobre comprometimento de linguagem e a necessidade de salvaguarda da diversidade lingüística o mundo entre os decisórios políticos, comunidades palestrante e o público em geral, e para ser uma ferramenta para monitorar o status de línguas ameaçadas de extinção e as tendências da diversidade lingüística, a nível global.
A última edição do Atlas (2010, disponível em Inglês, Francês e Espanhol da UNESCO Publishing ), foi possível graças ao apoio do Governo da Noruega, e listas de cerca de 2.500 línguas (entre as quais 230 línguas extintas desde 1950), abordando a estimativa geralmente aceita de cerca de 3.000 línguas em perigo no mundo.

Para cada idioma, o Atlas fornece imprimir seu nome, grau de ameaça (veja no link http://www.unesco.org/culture/languages-atlas/index.php) e o país ou países onde é falada.

(Fonte: site da UNESCO)

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Representantes da CNPdC discutem com MinC a Carta de Sustentabilidade dos Pontos de Cultura



Representantes da Comissão Nacional de Articulação dos Pontos de Cultura (CNPdC) reuniram-se, na tarde de ontem (2), com o secretário Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Vitor Ortiz, e com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), Marta Porto, para discutir sobre a Carta de Sustentabilidade dos Pontos de Cultura dirigida ao ministério e a todas unidades da rede no final de novembro de 2010.

No documento, foi elencada uma série de reivindicações que consideram necessárias à continuidade do projeto, como a prestação de contas dos Pontos de Cultura e o pagamento dos editais anteriores a 2011. Na ocasião, Vitor Ortiz explicou sobre a dificuldade orçamentária do MinC em honrar os compromissos anteriores, mas afirmou a prioridade em assumir os compromissos feitos com os Pontos de Cultura. “Temos uma decisão de priorizar os pagamentos aos Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva, mas só podemos pagar aqueles que estiverem em situação legal”, enfatizou.

Para Marta Porto, um dos grandes desafios para a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural é partir para um processo de formulação política que desenvolva uma interlocução das redes da diversidade cultural com as ações do Programa Cultura Viva e Mais Cultura. “Esse diálogo entre os Pontos de Cultura é fundamental, e precisamos alcançar o conjunto da sociedade brasileira, os que são produtores de cultura e os que não são produtores de cultura, incluindo crianças, jovens, mulheres e idosos, um conjunto da população que não está bem representado nos programas”, explicou.

A coordenadora do Ponto de Cultura da Comunidade Educacional de Pirenópolis (Coepi), Patrícia Ferraz, explicou que há um grande interesse da comissão em continuar com a ideia de gestão compartilhada dentro dos Pontos de Cultura e enfatizou algumas propostas essenciais para o programa, como o esforço da cultura digital de estabelecer um cadastro nacional dos pontos de cultura e a proposta de se ter um sistema de comunicação transparente.

Para o coordenador do Pontão de Articulação Nacional dos Pontos de Cultura, Mário Lima, os Pontos de Cultura assumem um papel essencial na Política Cultural. “O próximo passo deve ser organizar e dar independência aos pontos por meio de uma gestão compartilhada. Estamos no momento de fortalecer a rede e consolidar o programa”, defendeu.

Pontos de Cultura

Ponto de Cultura é a ação principal de um programa do Ministério da Cultura chamado Cultura Viva, concebido como uma rede orgânica de gestão, agitação e criação cultural. O Ponto de Cultura não é uma criação de projetos, mas a potencialização de iniciativas culturais já existentes. Em alguns pode ser a adequação do espaço físico, em outros, a compra de equipamentos ou, como a maioria, a realização de cursos, oficinas culturais e produção contínua de linguagens artísticas (música, dança, teatro, cinema, capoeira, entre outras).

Os projetos selecionados funcionam como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.
(Texto: Juliana Nepomuceno, Ascom/MinC)

CARTA DE PIRENÓPOLIS

COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA

Nós, trabalhador@s da cultura, podemos finalmente celebrar, depois de séculos de completo descaso, o nosso reconhecimento como “sujeitos de direitos” para potencializar nossos saberes e fazeres.

O governo do Presidente Lula plantou muitos sonhos, mas temos colhido consideráveis desilusões. A rede de pontos de cultura precisa abrir os olhos e sensibilizar as autoridades públicas, assim como aqueles que acreditaram em nossos trabalhos, para que possamos nos re-encantar neste novo governo da Presidenta Dilma.

É chegado o momento de acabar com a intolerância e, através de investimentos em ações culturais, viabilizar condições indispensáveis para o aprofundamento da democracia no Brasil, como o acesso aos bens, meios e ferramentas de reflexão e produção cultural, o fortalecimento da educação e da inclusão social, a democratização da comunicação, entre tantas outras ações que alimentam a cidadania e os direitos humanos no Brasil.

Dessa forma, nós, membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), vimos a público nos manifestar sobre a conjuntura política e suas conseqüências para a política cultural brasileira. Não merecemos ser tratados como mero programa de repasse de recursos, muito menos como mercadoria ou instrumento de manipulação eletiva. A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, incorporou-se a cultura à política institucional e à cidadania e aos direitos culturais e, em 2002, a UNESCO promulgou a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e sua defesa como "um imperativo ético inseparável do respeito à dignidade da pessoa humana". Porém, mesmo assim, o Brasil precisa avançar muito nos seus investimentos no setor cultural bem como garantir a aprovação imediata da Lei Cultura Viva, da Lei Griô, da PEC 150, do Vale Cultura e do Fundo Cultural do Pré-sal.

A eleição da Presidenta Dilma, nos traz grande esperança da continuidade e consolidação destes Programas. Após 8 anos de Governo Lula, podemos dizer que diversos avanços sociais, econômicos e culturais foram alcançados com destacado reconhecimento nas comunidades abrangidas. Do ponto de vista cultural, apesar dos inúmeros avanços instituídos pelo MinC, ainda enfrentamos o desafio de garantir as Leis Sociais dos Programas Mais Cultura e Programa Cultura Viva e a modernização do Marco jurídico legal da cultura, bem como tornar a cultura tema prioritário na agenda nacional. A pauta das eleições de 2010 comprova o descrédito. A conjuntura atual atrofia a responsabilidade do MinC nos processos de conveniamentos estaduais e municipais ao mesmo tempo em que inviabiliza os CNPJs das associações civis desprovidas de adequada orientação jurídica.

Mesmo tendo beneficiado mais de 8 milhões de pessoas pela Rede Nacional dos Pontos de Cultura, pouco se fez para melhorar o Marco Legal para a gestão de convênios de Pontos de Cultura regulado pela Lei 8.666/1993, pela Portaria interministerial – Inciso II § 2° art. 50 n° 127/2008, Portaria Interministerial nº 342/2008 de 5/11/2008 e IN/STN n° 01 de

15/01/1997, que até 2010, tratou a cultura popular com a mesma rigidez que se trata as grandes obras de infra-estrutura do PAC.

Mas por que a cultura ainda é marginalizada no Brasil? Será porque ela não é capaz de eleger seus representantes nas eleições? Talvez. O que importa é que com direito humano não se brinca. Se “quem produz cultura é a sociedade e cabe aos governos identificar e fomentar tais iniciativas”, jamais tal temática poderia ser negligenciada ou mesmo utilizada como moeda de troca numa transição governamental.

Mesmo com todos os avanços nesses últimos anos, o quadro brasileiro de exclusão cultural é assustador. Cerca de 90% da população brasileira nunca entrou num teatro; lê-se, em média, 4,7 livros por ano; somente 10% dos municípios possui um local dedicado à cultura; 92% dos brasileiros não costuma ir a museus; 80% nunca assistiu a um espetáculo de dança e apenas 13% da população vai ao cinema (IBGE, 2008).

Sendo assim, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2010, no coração do Brasil, no alto do Planalto Central, na histórica, bucólica e hospitaleira cidade de Pirenópolis, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), após 3 dias de intensos debates sobre o futuro dos Pontos de Cultura, encaminha a “CARTA de Sustentabilidade dos Pontos de Cultura”, dos Programas Mais Cultura e Cultura Viva que “desescondeu” o Brasil profundo, promoveu cidadania, inclusão, geração de renda e o aumento da qualidade de vida de milhares de atores e fazedores da Cultura Popular, reconhecendo o protagonismo de seu saber e fazer cultural. Seguem abaixo as principais proposições de melhorias para a gestão cultural do Ministério da Cultura e no Brasil:

QUESTÕES BUROCRÁTICAS

Que o MinC disponibilize para a CNPdC a lista com a situação dos Pontos com pendências em prestação de contas, e juntos, busquemos contribuir com a regularização da situação desses Pontos. Para tanto, solicitamos a presença de técnicos do MinC nos estados, e nos casos necessários inicie processo de anistia fiscal e tributária para os Pontos aos quais a medida se faça necessária.
Que o MinC assuma nas instâncias oficiais o compromisso de pagar os editais já aprovados em 2010 e dos Pontões de 2007 e 2009 e todos os editais do Programa Mais Cultura e Cultura Viva que já em andamentos se fizerem.

QUESTÕES DE REGULAÇÃO/LEGISLAÇÃO

Concentrar esforços para o estabelecimento de um novo Marco Regulatório para reger as relações entre o Estado e as entidades da sociedade civil. Consolidação da Lei Social da Cultura Viva para torná-la uma Política Pública de Estado.

1 - Aprovação da Lei Cultura Viva pelo Congresso Nacional e consolidação dos Pontos de Cultura como política pública de Estado;

2 - Aprovação da Lei Griô pelo Congresso Nacional;


3 – Garantia de um Marco Regulatório que favoreça tratamento diferenciado para desiguais;

Que o novo governo – eleito com o apoio consistente do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura – se comprometa a garantir os recursos necessários à manutenção do desenvolvimento permanente do Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura.
Revisão sobre a forma como vem sendo tratada a implantação do Programa Mais Cultura nos estados da Federação.

4 - Aprovação da PEC 150 pelo Congresso Nacional;

5 - Aprovação do Fundo Cultural do Pré-sal, a PEC 236;

6 – Aprovação do Vale Cultura pelo Congresso Nacional

7 – Apoio e incentivo à modernização da Lei de Direito Autoral;
QUESTÕES ORGANIZATIVAS

1 – Fazer da TEIA dos Pontos de Cultura um processo pedagógico de formação política de Agentes Culturais para a transformação Social;

2 – Garantir que a TEIA Nacional e o Fórum Nacional aconteçam semente após TEIAs Regionais e/ou Estaduais e que essas por sua vez aconteçam acompanhadas do processo de cadastro único dos Pontos de Cultura e de uma consulta pública sobre o Marco Regulatório da Lei Cultura Viva dos Pontos de Cultura e toda a sua diversidade;

3 – Garantir recursos para o Encontro Nacional da Ação Griô.

QUESTÕES GERAIS

1 – Garantir Pontos de Cultura em todos os municípios do Brasil;

2 – Fazer com que as formas e expressões culturais do povo brasileiro contribuam como instrumento de aproximação dos povos latino-americanos;

4 – Criar espaços para o livre desenvolvimento das diversidades culturais;

5 – Promover Ações para contribuir na consolidação do Movimento Social dos Pontos de Cultura.

QUESTÕES ESPECÍFICAS

1 – Através das políticas públicas de cultura, gerar ferramentas de acesso aos brasileir@s de matriz africana, indígenas, ciganos, entre outros;

2 – Resgatar oralmente a cultura ancestral a partir do relato dos velhos mestres e Griôs;

3 – Ampliar as ações de Cultura Digital para democratização de acesso aos meios e processos da comunicação virtual para ampliação do conceito e prática colaborativa do software livre e universalização da banda larga em caráter público;

4 – Criar mecanismos para romper o gargalo da comunicação midiática a serviço do show biz;

5 – Fortalecer os movimentos de Cultura da Paz;

6 - Compreender as questões de gêneros, orientação afetivo e de orientação sexual, geração, raça, etnia, classe, como políticas estruturantes para uma nova sociedade.

7. Elaboração de políticas públicas que levem em conta a complementaridade da comunicação e da cultura;

8 - Garantir a presença dos Pontos de Cultura nos mais diversos conselhos e instâncias de participação social nas políticas públicas;

9 - Todas essas solicitações da CNPdC devem ser assumidas pela gestão atual da SCC e MINC e não deixadas na mão da próxima administração.

10 – Assumir o “custo amazônico” como uma realidade e promovê-lo como uma política necessária e afirmativa na execução de políticas públicas setoriais de cultura, tais como Programa Cultura Viva e Programa Mais Cultura

11 - Garantir a preservação dos saberes e fazeres orais dos mestres griôs para a posteridade através de suporte audiovisual e impresso.

12 – Que o MinC proponha ao MEC maneiras diferenciadas de acesso à Universidade de mestres, griôs e agentes culturais que trabalhem diretamente em Pontos de Cultura, e reconhecendo o seu notório saber, como contrapartida, os ingressos realizarão oficinas em parceria com entidades e coletivos que trabalhem na academia para a comunidade acadêmica. O acesso pode se dar por meio de proposta de dissertação a ser apresentada e com foco na ocupação das vagas ociosas das Instituições Públicas de Ensino Superior.

13- Garantir um encontro entre o MEC, MINC e Pontos de Cultura para desenvolver trabalhos em parceria com Escolas Públicas no intuito de avaliar e aprimorar os Programas: “Mais Educação”, “Escola Aberta”, “Escola Viva” e “Agente Escola Viva”
São signatários desta “CARTA DE PIRENÓPOLIS” artistas de todas as formas de expressão artística, Gestores Culturais de todos os 27 Estados brasileiros e 25 GTs Temáticos que trabalham para a redução das desigualdades sociais, representando mais de 3000 Pontos de Cultura, que afetam mais de 8.000.000 de brasileiros, segundo dados do IPEA/2010.

Pirenópolis
Pontão de Articulação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura
e-mail: pontaocnpdc@gmail.com Telefone (62) 3331 1990

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

O diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, lançou hoje um apelo para proteger o património cultural e a respeitar a liberdade de expressão no Egito



"Minha compaixão vai primeiro para as vítimas do conflito civil e suas famílias," disse Irina Bokova, lamentando a morte de 190 pessoas durante os protestos.
A Diretoria-geral convida todas as partes para proteger o património cultural egípcio, símbolo da identidade do país e para respeitar a liberdade de expressão, pilar da democracia. Embora a situação no Egipto está evoluindo rapidamente, relatórios do Egito relativa a estes dois domínios são motivo de profunda preocupação, disse o diretor-geral.
"Egípcio património cultural, seus monumentos e seus artefactos, fazem parte da herança ancestral da humanidade, proferida a nós através dos tempos," disse a diretora. "O valor de 120 mil peças no Museu Egípcio do Cairo é inestimável, não só em termos científicos ou financeiros, mas porque eles representam para o povo egípcio indetidade cultural . A prova, centenas de cidadãos espontaneamente formaram uma cadeia em torno do Museu para protegê-lo. Eu solenemente solicitar que ser tomadas todas as medidas necessárias para salvaguardar tesouros do Egito, no Cairo, Luxor e em todos os outros locais históricos e culturais em todo o país".
Irina Bokova também expressou sua preocupação com o Estado do livre fluxo de informação e imprensa liberdade no país. Serviço de Internet foi desconectado. Segundo vários relatórios, um número de jornalistas foram detidos e seus equipamentos confiscados. Os repórteres que cobrem os protestos têm sido espancados. Além disso, vários meios de comunicação social tiveram suas licenças suspensas e sua difusão por satélite bloqueado.

“It is crucial that both national and foreign press be allowed to perform their duty of informing the public from an objective perspective,” stressed the Director-General. “Preventing the media from doing their job will not restore calm or create the conditions necessary for constructive dialogue.”
Egypt, as one of the founding members of UNESCO, has always worked closely with the Organization, especially in the field of culture. Egypt has seven World Heritage sites. The Centre for Nubian Studies at the Nubia Museum in Aswan and the National Museum of Egyptian Civilization in Cairo were created with UNESCO support. The Organization was also closely involved in the revival of the famous Library of Alexandria, destroyed over 2000 years ago, as a focal point for culture, education and science in the Arab region. In education, Egypt is a member of the E9 (most populous countries) and was one of the first states in the region to set up a national committee within the framework of Education for All (EFA).

Tradução para português:

"É fundamental que tanto a imprensa nacional e estrangeira deven ser autorizados a realizar o seu dever de informar o público a partir de uma perspectiva objetiva", sublinhou a diretora-geral. "Impedir a mídia fazendo seu trabalho não vai restaurar a calma ou criar as condições necessárias para um diálogo construtivo".
Egito, como um dos membros fundadores da UNESCO, sempre trabalhou de perto com a Organização, especialmente no campo da cultura. O Egito tem sete locais do patrimônio mundial. O Centro de Estudos do Nubian Museu Nubia em Assuão e do Museu Nacional da civilização egípcia, no Cairo, foram criados com o apoio da UNESCO. A Organização também estreitamente envolvida na revitalização da famosa Biblioteca de Alexandria, destruíram mais de 2.000 anos atrás, como um ponto focal para a educação, cultura e ciência na região árabe. Na educação, o Egito é um membro do E9 (os países mais populosos) e foi um dos primeiros estados da região a criar uma comissão nacional no âmbito da Educação para Todos (EPT).


Tradução: Renato Magalhães
(Fonte: UNESCOPRESS)

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

11ª Mostra Documentários e Fotografias da América latina



Aberto o prazo de inscrição

A Mostra é organizada pela Asociación Pro-documentales Cine y TV, instituição sem fins lucrativos formada por um grupo de documentaristas e fotógrafos profissionais ibero-americanos radicados na França, Espanha, Portugal e diferentes países da América Latina.

Seus principais objetivos são: promover a difusão, exibição, produção de documentários em qualquer suporte técnico, além de promover o ensino e pesquisa com relação a esse tipo de realização audiovisual e contribuir com a melhora das condições de vida de países em vias de desenvolvimento no âmbito cultural, social e educativo. A AECID colabora com a realização.
Podem participar todos os fotógrafos e documentaristas residentes na América Latina ou aqueles cujo trabalho verse de algum modo sobre a América Latina ou latino-americanos no mundo. A data de envio de materiais é até 18 de fevereiro de 2011 para fotos e até 25 de fevereiro de 2011 para documentários.


Mais informações nos links abaixo:

http:/ www.prodocumentales.org /www.prodocumentales.org/paginas/muestra/muestra11.php

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, define a equipe com que vai implementar as políticas culturais do governo da presidenta Dilma Rousseff.



São duas as mudanças estruturais. Uma é a criação de uma Secretaria da Economia Criativa. “Não é possível ignorar, neste início do século XXI, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida. Por isso, decidimos criar uma estrutura que possa pensar todas as potencialidades desta área no Brasil”, afirma a ministra.

A segunda alteração é a unificação das atuais Secretaria de Cidadania Cultural e Secretaria da Identidade e Diversidade na nova Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. “A nova secretaria terá áreas específicas para cuidar de cada tema, mas ganhará em eficiência por meio da integração das políticas voltadas ao cidadão, que antes eram executadas em secretarias diferentes”, explica a ministra.
A seguir, os nomes escolhidos pela ministra:

Secretário Executivo: Vitor Ortiz, secretário da Cultura das cidades gaúchas de Viamão (1997/2000), Porto Alegre (2002/2004) e São Leopoldo (2009/2010). Foi diretor da Funarte e diretor de relações institucionais da Bienal de Artes Visuais do MERCOSUL e gerente da Gerência Regional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Rio de Janeiro.

Secretário de Articulação Institucional: Roberto Peixe, designer, arquiteto e gestor cultural, foi secretário de Cultura de Recife de 2001 a 2008. Antes, havia sido Secretário do Patrimônio Cultural e Turismo da cidade de Olinda, em 1995. A partir de 2009, assumiu o cargo de Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e passou a coordenar a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Secretária do Audiovisual: Ana Paula Santana, advogada, especialista em relações internacionais e gestão do entretenimento. Entrou na SAV em 2002 como estagiária. Depois, foi para a coordenação internacional da SAV e para a área de fomento a programas e projetos audiovisuais. Foi chefe de gabinete e, depois, Diretora de Programas e Projetos Audiovisuais, cargo que ocupava até agora.

Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural: Marta Porto, mestre em Ciências da Informação pela UFMG, especialista em políticas de comunicação, cultura e investimento social privado. Consultora de entidades e organizações multilaterais como a UNICEF. Foi Diretora de Planejamento e Coordenação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (1994/96) e Coordenadora Regional do Escritório da UNESCO do Rio de Janeiro (1999/ 2003).

Secretária da Economia Criativa: Cláudia Leitão, doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Foi Secretária da Cultura do Estado do Ceará no período de 2003 a 2006.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Henilton Menezes, produtor cultural e consultor para elaboração de projetos. Foi gerente da área de cultura do Banco do Nordeste, sendo responsável pela criação e desenvolvimento do Programa BNB de Cultura, edital de patrocínios culturais e pela instalação da rede de centros culturais da estatal. É secretário de Fomento e Incentivo à Cultura desde o início de 2010.

Secretário de Políticas Culturais: Sérgio Mamberti, ator e dramaturgo, foi secretário de Artes Cênicas; de Música; e de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Em 2008, assumiu a presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte).

Presidente da Fundação Biblioteca Nacional: Galeno Amorim, jornalista e escritor, foi secretário de Cultura de Ribeirão Preto na gestão do então prefeito Antonio Pallocci. Presidiu o Comitê Executivo do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe e participou da criação do Plano Nacional do Livro e Leitura. É diretor do Observatório do Livro e da Leitura e consultor internacional de políticas na área.

Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa: Emir Sader, formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Aposentou-se como professor de sociologia. Passou a ser professor da UERJ, onde trabalha, nos cursos de Políticas Públicas e História. Autor, entre outros, de “A nova toupeira”, e organizador de “Latinoamericana – Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe”, ganhador do Prêmio Jabuti como o melhor de não-ficção do ano.

Presidente da Fundação Cultural Palmares: Eloi Ferreira, ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2010. Antes, havia ocupado a secretaria-adjunta da Seppir e coordenado a equipe organizadora da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Presidente da Fundação Nacional de Artes: Antonio Grassi, ator, diretor e produtor, cursou Ciências Sociais na UFMG. Foi secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, além de presidente da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e presidente da Funarte. Atuou como assessor especial do Governo do Estado de Minas Gerais. Ocupava, até agora, o cargo de gerente executivo regional da TV Brasil no Rio de Janeiro.

Presidente do Instituto Brasileiro de Museus: José do Nascimento Jr, formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DEMU/Iphan). Preside o Ibram desde a criação da autarquia, em janeiro de 2009.

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Luiz Fernando de Almeida, arquiteto. Lecionou na área durante 16 anos. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. É presidente do Iphan desde 2006.

Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema: Manoel Rangel. A Ancine é dirigida em regime de colegiado por uma diretoria composta de um Diretor-Presidente, escolhido pelo Presidente da República, e três Diretores. Rangel dirige a autarquia neste mesmo cargo desde dezembro de 2006, é cineasta, formado pela Universidade de São Paulo (1999). Foi presidente da Comissão Estadual de Cinema da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (2001/2002) e assessor especial do ministro Gilberto Gil (2004/2005), quando coordenou o grupo de trabalho sobre regulação e reorganização institucional da atividade cinematográfica e audiovisual no Brasil.

Autor: danielmerli
(Fonte: Site do MINC)

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Declarações do vice-presidente da Bolívia Alvaro Garcia Linera em Cuba.



Declarações do presidente Alvaro Garcia Linera, vice-presidente da Bolívia, na sua chegada a Havana, onde foi convidado a participar na cerimônia de abertura do Prêmio Casa de las Américas

"Estou aqui a convite da Casa de las Américas e para mim é realmente uma honra e um privilégio participar desta reunião, que faz parte da cultura americana", disse o vice-presidente boliviano Alvaro Garcia Linera em sua chegada no último domingo à capital cubana, onde vai participar como orador no ato que constitui o 52º prêmio anual de literário, que é chamado pela instituição cultural cubana.

Ele se refere à emoção desta "primeira visita a Cuba" e disse que ele tem estudado e lido muito sobre a ilha, sua história, seus comandantes, a sua revolução, mas agora tem o privilégio de casal "estar na Casa de las Américas , que faz parte dos ativos do continente, e visitar a irmã e querida República de Cuba ", que une o momento histórico e político muito tempo, mas nunca tive a oportunidade de visitar.

A propósito da publicação pelo Funda Editorial Casa das Américas, o seu volume de ensaios A nação plebéia, ficou chocado ao receber um exemplar. "É uma surpresa para mim porque é uma peça que escrevi e não sabia que ia ser editado. Eu estou animado para ver o meu artigo publicado na Casa de las Américas ", e lembrou que" a criança continuou a Casa de las Américas e publicada viu os grandes mestres da literatura latino-americana "por esta instituição, e concluiu que gestos como este", ela roubar seu coração. "

Sobre a situação atual dos povos latino-americanos, García Linera disse que "as pessoas são fundamentalmente cultura e, como mostramos em nossas capacidades culturais e capacidades que estão em nossa cultura, o que estamos fazendo é entrar na alma, profunda e na história, e estas unidades são indestrutíveis. "

Disse que "a política é uma forma de cultura, a ideologia é uma forma de cultura" e sublinhou que "qualquer progresso na unidade latino-americana após a cultura é forte, forte, indestrutível," porque este "é a base material e prática espiritual da unidade latino-americana ".

Sobre o seu país e as alterações relacionadas com o ambiente multicultural que caracteriza a ele, disse que "toda revolução é no fundo um grito cultural e agora, com o presidente Evo (Morales) ao leme, o que temos feito é ver as nossas raízes, nossa alma, nós reconhecemos as nossas raízes, nossa alma, e a partir deste reconhecimento de quem somos, conhecer a nossa força, nosso poder, nossa capacitação. "

Ele ressaltou que "não há dúvida de que o presidente Evo, como muito poucos no continente, e que resume essa força viva alma que é a nossa história, e a capacidade de definir para nós mesmos o nosso destino."

Vice-presidente boliviano foi recebido no Aeroporto Internacional José Martí por Roberto Fernández Retamar, presidente da Casa de las Américas, e Diaz Rogelio Sierra, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros. O líder sul-americano foi acompanhado por Palmiro Soria León Saucedo, o embaixador de seu país em Cuba, entre outros membros de sua equipe.

O 52 ª Prêmio Literário Casa das Américas será realizada na segunda-feira 17 e quinta-feira 27 de Janeiro, e tem sido chamado, nesta ocasião, nos gêneros de romance, o tema não-ficção literária e artística, literatura de testemunho e do Brasil com os livros de ficção escritos em Português e publicado nessa língua, em 2009-2010.

Bolívia e Cuba estabeleceram relações diplomáticas em 19 de julho de 1902, mas sob a pressão do governo dos Estados Unidos, quebrou a 21 de agosto de 1964 e retomada em 11 de janeiro de 1983.

(Fonte: Laventana; tradução, Renato Magalhães.)

CTAv reabre inscrições para serviços em 2011



As inscrições para o primeiro período de serviços de 2011 estarão abertas até o dia 15 de fevereiro - a execução dos serviços será entre 14/03 e 13/05. Para inscrever um projeto é necessário ler o regulamento com atenção, preencher e enviar a ficha online - a ficha fica disponível assim que o usuário concorda com o regulamento. O projeto será avaliado por uma comissão do Centro Técnico Audiovisual para a viabilização ou não do serviço solicitado pelo realizador. São prioridades o atendimento aos curtas-metragens, documentários e filmes de baixo orçamento. A inscrição é aberta para pessoas físicas e produtoras independentes. Estão disponpiveis os serviços de mixagem, empréstimo de equipamentos e transfer 35mm.

Após 15 de fevereiro as incrições continuam abertas para os demais períodos do ano. Passados 23 anos, o CTAv atravessou um momento de revitalização no ano de 2010, reinstalando um núcleo de animação e modernizando o atendimento. Além do estúdio de mixagem completamente renovado, o estúdio de dublagem foi reformado e agora depende apenas da contratação de técnicos para entrar em atividade. Foi montado ainda um estúdio de restauração de som, que ficará dedicado aos projetos do Acervo da casa. A lista de equipamentos disponíveis para empréstimo e entrou na era digital e ainda no começo de 2011 será acrescida de câmeras especiais para cinema digital em alta resolução. Na época em que elas forem disponibilizadas ao usuário serão publicadas normas de uso e treinamento aqui neste Portal.

O ano de 2010 foi marcado pelas reformas, e ao seu final o Centro Técnico Audiovisual reabre o atendimento ao público. As reformas foram feitas com fins de atualização tecnológica e modernização do órgão. Novos equipamentos como câmeras XDcam, Silicon SI 2K e Arri Alexa foram compradas para empréstimo e o estúdio de mixagem de som está num patamar ainda melhor do que era, embora tenha sido reconhecido por sua excelência nos últimos anos. Ele é uma referência na América Latina desde sua implantação, em 1987, por meio de uma parceria com o National Film Board do Canadá. O governo brasileiro havia assinado um acordo com aquele país para o lançamento de um satélite e uma das contrapartidas era transferência de tecnologia também nas áreas de som e animação de cinema.
Mixagem

Informamos que tomamos como base os seguintes parâmetros de tempo: uma semana para curtas, quatro para longas, sendo que a prioridade é atender curtas e documentários, especialmente filmes de baixo orçamento. Todas as inscrições devem ser feitas online, com posterior postagem de DVD com o corte do filme, como diz o regulamento.
Caso o projeto seja aprovado o proponente será comunicado e convidado a apresentar o material necessário. O estúdio do CTAv foi concebido para a mixagem de filmes para salas de cinema. O filme deverá estar 100% editado (som e imagem) e sem pré-mixagem.
Transfer 35 MM

Serviço disponível somente para curtas metragens. O realizador terá de arcar com os custos de película e laboratório.
Veja regulamento no link: http://www.ctav.gov.br/servicos/transfer-35mm-so-curtas/
Veja também o regulamento para empréstimos de equipamentos no link: http://www.ctav.gov.br/servicos/emprestimo-de-equipamentos/

Os resultados dos contemplados para a realização dos serviços no período 1/2011 serão conhecidos no dia 04 de março de 2011.

Mais informações enviar email para: comunicacao.ctav@cultura.gov.br, assessoria.ctav@cultura.gov.br

Projeto Cine SESI Cultural



O gerindo cultura entrevista em São José do Belmonte, a Publicitária Michelly Felix, produtora do cine SESI cultura. Que Fala um pouco sobre o que é o projeto.
O projeto Cine SESI Cultural é um festival de cinema itinerante, idealizado por Lina Rosa Vieira, Sócia e Diretora de Criação da Aliança Comunicação e Cultura. O projeto já passou por mais 400 cidades, tive a participação de mais 3 milhões de pessoas em quase todo o Brasil, passando por estados como Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rondônia entre outros. Levando o acesso da sétima arte às cidades do interior que não possuem sala de exibição de cinema levando em consideração que apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano e mais de 90% das cidades brasileiras são destituídas do acesso deste bem cultural.

Os filmes exibidos no projeto são escolhidos pela curadoria do SESI, sendo eles dois nacionais e um estrangeiro. Nesta 9º edição serão exibidas três longas, Se Eu Fosse Você 2, Pequenas Historias e Era do Gelo 3. E três curtas metragens, com altíssimo padrão de técnica e de conteúdo. E ainda dois curtas produzidos nas Oficinas de Stop Motion oferecido pelo projetas em duas das quatorze cidades desta edição. O Custa dessa oficina fala sobre a cultura daquela cidade onde aconteceu a oficina.

O stop motion é uma técnica de animação é fingir que o movimento de objetos estáticos através de uma série de imagens sucessivas. Geralmente se refere animações stop-motion para não se enquadram na categoria de cartoon , ou em animação por computador , ou seja, não eram desenhadas ou pintadas, mas foram criadas por tirar as imagens da realidade.
Existem dois grupos de animação stop-motion : animação com argila ou outro material maleável, chamado claymation , e animação com objetos duros.
A animação de barro pode ser feito "estilo livre", onde as figuras se transformam em andamento animação. Também pode ser orientado para as pessoas, que mantêm uma figura consistente no decorrer do filme.

Os filmes são apresentados em tela alta alvura de 12m x 5m com um projetor de 35 mm. O som possui três vias de 2 mil watts e projetor Hi-Light Xenon de 2 mil watts, além de cinemascope, o que permite boa visualização e audição a uma distância de até 25 metros. Tudo isso garante o elevado padrão de qualidade técnica e de conteúdo das projeções.

Visto por mais de 2,4 milhões de pessoas, a unidade móvel do Cine Sesi Cultural, patrocinado pelo Sesi, já visitou 336 municípios em nove estados. O projeto, que circula desde 2002, leva cinema a lugares que não possuem salas de projeção em funcionamento, levantando a discussão sobre a democratização do acesso à cultura.

“É uma experiência impar levar a cultura da sétima arte para pessoal carentes. Diz: Michelly Felix”




Vale apena lembrar também!

Jornal o Globo 15/07/2010

‘É preciso transformar cultura em direito básico’
Ministério quer universalizar acesso até 2020

Com apenas 9,1% dos municípios do Brasil, segundo dados do IBGE de 2009, tendo salas de cinema, o Ministério da Cultura (Minc) tem uma meta ambiciosa para 2020: universalizar o acesso à cultura. Em tramitação no Congresso, o Plano Nacional de Cultura (PNC) quer, segundo Alfredo Manevy, secretário executivo e ministro interino da Cultura, acabar com “apartheid entre quem consome e quem não consome cultura”: — Não é porque não existe uma sala de teatro que não existe demanda. É preciso democratizar a cultura, transformar em direito básico, precisa ser tão fundamental quanto saneamento, habitação, educação e saúde. O governo precisa ter políticas públicas porque hoje temos, por exemplo, 90% dos municípios sem centros culturais.
Os números são contundentes — diz Manevy.

Segundo ele, os primeiros passos já foram dados. Até dezembro deste ano, todas as cidades do Brasil terão uma biblioteca pública.
— O déficit vai ser zerado, mas dizemos que as bibliotecas têm que ser atrativas, têm que disputar espaço com o shopping, sendo modernas e não apenas um depósito de livros velhos.

Com orçamento de R$ 2,2 bilhões para este ano, a pasta de Cultura, de acordo com Manevy, prevê outras ações para que a população de baixa renda tenha acesso aos equipamentos culturais. Uma delas é o ValeCultura, uma espécie de vale-transporte: — Queremos aprovar ainda este ano, depois da eleição. A idéia é que os empregadores recebam incentivos fiscais para dar ao trabalhador o vale de R$ 50, com o qual vai ser possível ir ao cinema, ao teatro ou comprar um livro.
O ministério também quer aumentar o número de centros culturais em todo o país.
Segundo dados do IBGE, de 2009, o Brasil tem 1.646 centros.
A maioria está na Região Sudeste: 610. A região com menos centros culturais é a Centro-Oeste, com 108.

— Queremos firmar parcerias com as prefeituras para que os centros tenham sala de cinema, lan houses, área para exposição e biblioteca.
Desse jeito, temos chance de ampliar o número de pessoas com acesso aos bens culturais. É dessa maneira que podemos criar o hábito das pessoas consumirem cultura.

Matéria:
RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Delegado da II Conferencia Nacional de Cultura
Membro da Associação Cultural Pedra do Reino
renatopedradoreino@hotmail.com
(87) 9611-1787

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Escritório Regional da UNESCO para a Cultura na América Latina e no Caribe, em Havana recebe o "Prêmio Internacional Fernando Ortiz"



O "Prêmio Internacional Fernando Ortiz", o maior prêmio concedido pela Fundação que leva o nome deste notável antropólogo cubano, é apresentada ao Escritório Regional da UNESCO para a Cultura na América Latina e no Caribe, em Havana na quinta-feira 13 de janeiro de 16:00, no Museu de Belas Artes da capital cubana.

A decisão de atribuir o prêmio por unanimidade, foi tomada pelo Conselho de Administração eo Conselho Científico da Fundação Fernando Ortiz, em consideração ao valioso trabalho executado pela instituição no campo da diversidade cultural, a preservação do Patrimônio Mundial, a educação e a ciência.

O Prêmio Internacional Fernando Ortiz foi concedido a senegalês Doudou Diène, a colombiana Nina S. Fridemann, a porto-riquenho Ricardo Alegria, para o americano Sidney Minz e cubanos Salvador Bueno, María Teresa Linares, Celina González e Rogelio Martínez Furé.

Fonte: Escritório da UNESCO em Havana
13-01-2011

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Abertas as inscrições para o Publishing Management



A Associação Academia Internacional de Cinema (AAIC) oferece aos seus associados o curso Publishing Management – O Negócio do Livro da Fundação Getulio Vargas (FGV). As matrículas estão abertas para turma que se inicia em 23 de março de 2011.
O curso detalha as diversas atividades envolvidas na cadeia produtiva do livro, desde a criação da identidade editorial até a comercialização, passando por importantes aspectos relacionados ao negócio, como formação de catálogo nacional e internacional, preparação de texto, projeto gráfico, marketing e direitos autorais. Contando com a participação de profissionais experientes, o curso apresentará um panorama completo da indústria editorial e fornecerá subsídios tanto para quem já trabalha no mercado e deseja se aperfeiçoar, quanto para quem tem interesse em ingressar neste setor, mas não sabe por onde começar.

O certificado do curso é conferido pela Fundação Getulio Vargas.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Últimos dias para cadastramento e recadastramento de produtores culturais no Funcultura



Avisamos aos produtores culturais que desejam apresentar projeto cultural para concorrer aos recursos do Funcultura relativos ao Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2010, que as inscrições e revalidações de inscrições no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, ficarão limitados aos prazos a seguir, lembrando que o atendimento ao público se dá de segunda à quinta-feira, no horário das 08 às 12 horas:

Inscrição no Cadastro de Produtores Culturais – até 20/01/2011
(para novos produtores)

Revalidação da inscrição no CPC até 20/01/2011
(para produtores já inscritos e que não renovaram a inscrição no tempo estabelecido. “Decreto 25.343/03 - Art. 10. A inscrição no CPC, desde que homologada pela Secretaria Executiva do FUNCULTURA, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de sua protocolização, podendo esse prazo ser prorrogado por períodos iguais ...”)
Item 3.5 do Edital de Convocação: “Só poderão apresentar projetos os produtores culturais com situação regular no Cadastro de Produtores Culturais – CPC.

Alertamos que só receberemos solicitação de inscrições no CPC, dentro do
prazo acima estabelecido e com toda a documentação, conforme abaixo, lembrando da importância da leitura do Capítulo II – Do Cadastro de Produtores Culturais, do Decreto nº 25.343/03 e alterações

(Fonte: Site da Fundarpe)

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Livros para as escolas públicas de todo o país



O Ministério da Cultura, MEC, está iniciando o processo de avaliação de livros de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE. No entanto, a etapa de cadastramento de editores e de pré-inscrição das obras vai até o dia 23 de janeiro. A inscrição e a entrega das obras e dos documentos exigidos devem ser feitas de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Só serão aceitos livros que não tenham sido adquiridos em edições anteriores do PNBE. Destinados ao ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos, os livros devem ter apresentação tradicional, ou seja, impressos. Além destes, serão aceitas inscrições de livros para estudantes com deficiências. Todas as obras devem estar atualizadas com base no recente acordo ortográfico da língua portuguesa. Para conhecer o edital, basta acessar o link: http://www.fnde.gov.br/index.php/edital-pnbe-2011

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Carta de representantes da sociedade civil à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda





Nós, pessoas e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, explicitamos nesta carta expectativas e pautas relativas à formulação de politicas públicas para a cultura, dando as boas-vindas à Ministra Ana de Hollanda, primeira mulher a ocupar o cargo.

Escrevemos no intuito de cooperar com sua gestão que se inicia, como vimos fazendo nos últimos oito anos de Ministério da Cultura, certos de que a presidente Dilma deseja que as políticas e diretrizes que fizeram o MinC ganhar relevância, projeção e amplo apoio da sociedade civil sejam continuadas e expandidas.

A esse respeito, a presidenta Dilma, bem como o ex-presidente Lula, participaram ativamente nos últimos anos do Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre, onde deixaram claro sua política a respeito da internet, da cultura digital e dos direitos autorais. [1]

Nesse contexto, nos últimos anos, a sociedade civil teve a oportunidade de construir um importante trabalho junto ao governo, que parte de uma visão contemporânea para a formulação de políticas públicas para a cultura. Essa visão considera que nos últimos anos, por causa do avanço das tecnologias da informação e dos programa de inclusão digital, um contingente de milhões de novos criadores passou a fazer parte do tecido cultural brasileiro. São criadores que acessam a rede através das mais de 100 mil lan-houses de todo o país, através dos Pontos de Cultura ou outros programas de inclusão digital, cada um deles exercendo um papel determinante para a formação da cultura do país.

Os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais, a recusa a propostas irracionais de criminalização da rede, a construção do Marco Civil da Internet e a rejeição ao ACTA [2], são exemplos reconhecidos dessa política inclusiva e voltada para o presente, fundamentada na garantia do direito de acesso à Rede e ao conhecimento, viabilizando um ambiente de produção cultural fértil e inovador.

Os pontos positivos dessa política têm sido percebidos tanto no Brasil quanto no exterior, onde o país tem exercido liderança na tentativa de alinhar países em torno da implementação dos pontos da Agenda do Desenvolvimento, visando balancear o sistema internacional de propriedade intelectual de acordo com os diferentes estágios de desenvolvimento dos países e com as novas formas de produção cultural que as tecnologias possibilitam. O país também tem sido frequentemente citado no cenário internacional [3] como referência positiva sobre o uso das tecnologias para a formulação colaborativa e democrática de políticas públicas nessas áreas.

Com sucesso, o país tem dado passos substanciais ao considerar que as tecnologias da informaçao e comunicação desenvolvidas nos últimos anos trazem novos paradigmas para a produção e difusão do conhecimento, com os quais as políticas públicas no âmbito da cultura devem necessariamente dialogar.

Vivemos um momento em que são muitas as tentativas de cerceamento à criatividade, à abertura e à neutralidade da internet. No Brasil, isso se manifesta na chamada “Lei Azeredo” (PL 84/99), assim conhecida por conta de seu principal apoiador, o ex-Senador Eduardo Azeredo. Tal proposta encontrou relevante resistência por parte da sociedade civil. Apenas uma petição alcançou mais de 160 mil assinaturas contrárias, o que fez com que sua aprovação fosse devidamente suspensa e um debate maior iniciado. [4]

Entendemos que a legislação de direitos autorais atualmente em vigor no Brasil é inadequada para representar a pluralidade de interesses e práticas que giram em torno das economias intelectuais. [5] A esse respeito, a lei brasileira adota padrões exacerbados de proteção, sendo significativamente mais restritiva do que o exigido pelos tratados internacionais ou mesmo que a legislação da maior parte dos países desenvolvidos (como EUA e Europa). Com isso, ela representa hoje significativos entraves para a educação, inovação, desenvolvimento e o acesso, justo ou remunerado, às obras intelectuais.

Há também a necessidade de regulação do ECAD – entidade que arrecada mais de R$400 milhões por ano, em nome de todos os músicos do país e cujas atividades não estão sujeitas a nenhum escrutínio público. [6] Vale lembrar que o ECAD foi alvo de CPIs, bem como encontra-se sob investigação da Secretaria de Direito Econômico, por suspeita de conduta lesiva à concorrência. Acreditamos que garantir maior transparência e escrutínio ao seu funcionamento só trará benefícios para toda a cadeia da música no país, fortalecendo o ECAD enquanto instituição e dificultando sua captura por grupos particulares.

A esse respeito, o MinC realizou extensivo processo de consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais, que teve curso ao longo dos últimos anos, contando com seminários e debates realizados em todo o país. Esse processo, concluído ainda em 2010, culminou com a consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais, realizada oficialmente pela Casa Civil através da internet.

Os resultados, tanto dos debates como da consulta pública, são riquíssimos. [7] A sociedade brasileira teve a inédita oportunidade de participar e opinar sobre esse tema, e foram muitas as contribuições fundamentadas, de grande peso. Tememos agora que todo esse processo seja ignorado. Ou ainda, que a participação ampla e aberta da sociedade seja substituída por “comissões de notáveis” ou “juristas” responsáveis por dar sua visão parcial sobre o tema. A sociedade brasileira e todos os que tiveram a oportunidade de se manifestar ao longo dos últimos anos não podem e nem devem ser substituídos, menosprezados ou ignorados. O processo de reforma da lei de direitos autorais deve seguir adiante com base nas opiniões amplamente recebidas. Esse é o dever republicano do Ministério da Cultura, independentemente da opinião pessoal daqueles que o dirigem.

Os últimos anos viram um avanço significativo na assimilação por parte do Ministério da Cultura da importância da cultura digital. Esse é um caminho sem volta. Cada vez mais o ambiente digital será determinante e influente, tanto do ponto de vista criativo quanto econômico, na formação da cultura. Dessa forma, é fundamental que o Ministério da Cultura esteja capacitado e atuante para lidar com questões como o software livre, os modelos de licenciamento abertos, a produção colaborativa do conhecimento, as novas economias derivadas da digitalização da música, dos livros e do audiovisual e assim por diante. Muito avanço foi feito nos últimos anos. E ainda há muito a ser feito. Uma mudança de direção por parte do MinC implica perder todo o trabalho realizado, bem como perder uma oportunidade histórica do Brasil liderar, como vem liderando, essa discussão no plano global. Mostrando caminhos e alternativas racionais e inovadores, sem medo de inovar e sem se ater à influência dos modelos pregados pela indústria cultural dos Estados Unidos ou Europa.

Por tudo isso, confiamos que a Ministra da Cultura terá a sensibilidade de entender as transformações que a cultura sofreu nos últimos anos. E que velhas fórmulas não resolverão novos problemas.

Permanecemos à disposição para dar continuidade à nossa cooperação com o Ministério da Cultura, na certeza de que podemos compartilhar nossa visão e objetivos.

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Mais investimento para a cultura brasileira



Orçamento do Ministério da Cultura em 2011 será 20% maior do que em 2010

Mais de R$ 1,6 bi. Esse é o orçamento do Ministério da Cultura para o ano de 2011, que foi enviado ao Congresso Nacional. Esse valor representa um aumento de 20% em relação ao orçamento de 2010, orçado inicialmente em pouco mais de R$ 1,3 bi. Mas o valor investido na área ultrapassou os R$ 2,2 bilhões, pois emendas parlamentares garantiram um aumento de R$ 855,6 milhões.

Do total de R$ 2,2 bi, cerca de 80%, ou seja, R$ 1,8 bi fazem parte do chamado orçamento discricionário, que exclui os gastos obrigatórios (pessoal, dívida, precatório). Os valores disponibilizados para cobrir esses custeios não ultrapassaram os R$ 500 milhões.

Do orçamento inicial, de R$ 1,8 bi, R$ 942 milhões foram autorizados e R$ 827 milhões estavam empenhados em 24 de novembro. Ou seja, não haviam sido pagos, mas estavam reservados para provimento de ações, programas e políticas do Ministério.
Fundo Nacional de Cultura

Já o orçamento do Fundo Nacional de Cultura em 2011 será de mais R$ 326 milhões. Desde agosto, lei sancionada pelo então presidente da República Luiz Ignácio Lula da Silva, protege os recursos do FNC. O Ministério da Cultura conseguiu, em negociação com o Congresso Nacional, criar uma emenda protegendo o FNC de qualquer forma de contingenciamento.

Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor investido em 2009 – aprovado em 2008 – subiu para R$ 523,3 milhões. No ano de 2010 – aprovado na LDO de 2009 – o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC.

(Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC )

Retirado do site do MINC

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