Avisamos aos produtores culturais que desejam apresentar projeto cultural para concorrer aos recursos do Funcultura relativos ao Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2010, que as inscrições e revalidações de inscrições no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, ficarão limitados aos prazos a seguir, lembrando que o atendimento ao público se dá de segunda à quinta-feira, no horário das 08 às 12 horas:
Inscrição no Cadastro de Produtores Culturais – até 20/01/2011
(para novos produtores)
Revalidação da inscrição no CPC até 20/01/2011
(para produtores já inscritos e que não renovaram a inscrição no tempo estabelecido. “Decreto 25.343/03 - Art. 10. A inscrição no CPC, desde que homologada pela Secretaria Executiva do FUNCULTURA, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de sua protocolização, podendo esse prazo ser prorrogado por períodos iguais ...”)
Item 3.5 do Edital de Convocação: “Só poderão apresentar projetos os produtores culturais com situação regular no Cadastro de Produtores Culturais – CPC.
Alertamos que só receberemos solicitação de inscrições no CPC, dentro do
prazo acima estabelecido e com toda a documentação, conforme abaixo, lembrando da importância da leitura do Capítulo II – Do Cadastro de Produtores Culturais, do Decreto nº 25.343/03 e alterações
(Fonte: Site da Fundarpe)
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Últimos dias para cadastramento e recadastramento de produtores culturais no Funcultura
19:48
Renato Magalhães
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