Aprovação do Vale-Cultura fica só para 2011

Lançado em grande evento pelo presidente Lula em dezembro de 2009, o Vale-Cultura ainda está parado na pauta do Congresso e só deve ser votado em 2011, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT). Faltando menos de dois dias para o fim das atividades parlamentares de 2010, o governo e a oposição não chegaram a um acordo sobre a votação do projeto, que depende apenas do voto dos deputados federais para entrar em vigor.

Foto: George Magaraia

Idas ao cinema, por exemplo, estão inclusas nos R$50 que as empresas disponibilizarão com o Vale-Cultura

“As sessões dessa semana são destinas apenas para a votação do orçamento de 2011. Tem muitas medidas provisórias trancando a pauta e não há garantias de que haverá acordo para que o projeto do Vale-Cultura entre no pacote de final de ano”, disse Vaccarezza.

O Vale-Cultura é um benefício de R$50 que as empresas poderão disponibilizar aos empregados que ganhem até cinco salários mínimos, para que eles invistam na aquisição de bens culturais como livros, DVD’s, CD’s, ingressos para cinema, teatro e museus. As empresas que aderirem ao programa poderão abater o valor do benefício do imposto de renda, o que gera renúncia fiscal de R$ 7 bilhões ao ano.

Nos cálculos do governo, o projeto injetaria R$ 600 milhões por mês no mercado cultural, aquecendo o setor com novas produções. O projeto ainda não está regulamentado, mas o vale deve ter formato magnético semelhante ao vale-refeição e ao vale-alimentação, podendo ser gasto em locais credenciados.

Foto: AE/ARQUIVO

“Quanto mais o projeto é postergado, maior o prejuízo para os trabalhadores”, diz Manuela D’ávila

O atraso na aprovação do projeto, no entanto, tem irritado entidades do setor artístico. “É um absurdo que um projeto tão importante como esse esteja tanto tempo parado. É mais um exemplo do descaso com que a classe política trata os artistas”, diz Luciana Pegorer, presidente da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI). “Há mais de três anos que o mercado musical luta para que a PEC da Música seja aprovada, dando os meus subsídios dos livros para a produção musical. Mas os deputados ignoram essa demanda. O mínimo que eles poderiam fazer era aprovar o Vale-Cultura, porque é a única chance de dar sobrevida a esse mercado. Nosso setor sofre muito para se manter e não há nenhuma ajuda adicional do governo para evitar a falência generalizada dos independentes”, completa Pegorer.

O presidente da Cooperativa Paulista de Teatro (CPT), Ney Piacentini, também lamenta a lentidão do legislativo na aprovação do projeto. Ele diz que os produtores esperavam contar com esse fomento já em 2011, na expectativa de gerar novas receitas para novas produções. “O teatro brasileiro precisa de políticas rápidas de formação de plateia. O Vale-Cultura é importante para isso, mas o Congresso e o governo precisam criar urgentemente novas políticas de incentivo cultural. Esse atraso na votação de políticas para o setor mostra o total descaso com que a Cultura é tratada pelos políticos”, disse Piacentini.

O presidente da CPT afirma que o Vale-Cultura não resolve sozinho a defasagem cultural do Brasil. Ele defende a destinação maior de verbas para a Cultura, principalmente para o mercado independente. “O Vale-Cultura é uma boa iniciativa, mas pode incentivar o aquecimento dessa indústria de cultura duvidosa, de filmes norte-americanos de violência e cantores produzidos apenas para vender. É uma iniciativa inovadora, mas precisa vir acompanhada de programas de incentivo a grupos independentes, a produção de cultura nas escolas e associações regionais”, aponta.

Paralisação

A demora na aprovação do Vale-Cultura não é prejudicial apenas do ponto de vista do fomento, mas também da aceitação das empresas ao novo benefício. Os próprios cálculos do governo admitem que apenas 10% das empresas deverão aderir ao programa no primeiro ano de implantação, segundo informações do site do Ministério da Cultura. Mesmo assim, o órgão calcula que o projeto injetará mais de R$60 milhões no mercado cultural só no primeiro ano.

“Quanto mais o projeto é postergado, maior o prejuízo para os trabalhadores”, argumenta a deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), autora do projeto substitutivo que aguarda votação na Câmara

Foto: Agência Estado

A aprovação do projeto depende de sua entrada na difícil pauta de votação da Câmara dos Deputados

A deputada comunista lamentou a falta de acordo para votação do projeto neste ano e disse que vai batalhar até o último dia de trabalhos legislativos para conseguir aprovação do projeto. “A bancada está tentando fazer um esforço final para que consigamos emplacar o projeto ainda esse ano. A ideia é que as empresas comecem 2011 com o modelo de benefício já formatado, pronto para ser oferecido para os empregados. Mas a medida que o ano legislativo se aproxima do final, está cada vez mais difícil incluir o programa na pauta de votação”, afirma a parlamentar.

Segundo o Ministério da Cultura, o projeto do Vale-Cultura deve beneficiar 12 milhões de trabalhadores diretamente. O projeto já passou pela primeira votação na Câmara em outubro de 2009, mas o projeto recebeu mudanças no Senado, sendo obrigado a retomar ao plenário da Câmara para aprovação definitiva.

O deputado João Almeida (PSDB), líder da oposição na Câmara, disse que a demora é reflexo da agenda eleitoral que paralisou o Congresso, o excesso de medidas provisórias enviadas pelo governo para a Câmara e a falta de empenho do governo na tramitação do projeto. “A oposição não foi e nem é contra o projeto. Se o governo tivesse realmente colocado o Vale-Cultura como prioridade, ele já tinha sido aprovado há tempos”, afirmou Almeida, por meio da assessoria.